Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Decisão, proferida no dia 31 de janeiro, foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo TJPE após órgão negar primeiro recurso da companhia. Operadora ainda pode recorrer.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 5 mil por danos morais a um ex-cliente da empresa. Na decisão, a 6ª Câmara Cível da Capital considerou que a companhia causou constrangimento ao fazer chamadas insistentes para o consumidor, que chegou a receber mais de 30 ligações por dia. A operadora pode recorrer.
O caso foi divulgado nesta segunda-feira (26) pelo TJPE. Procurada, a TIM informou que não se pronuncia sobre processos em andamento.
Ao g1, o ex-cliente, que pediu para não ser identificado, contou que, mesmo após a condenação, continua recebendo ligações não só da empresa, como de outras operadoras.
“Isso todos os dias. De meia em meia hora. Às vezes, acabando uma ligação, vem outra automaticamente. Tudo é muito automático. Esse é o objeto da ação, as ligações persistentes, que continuam”, disse o consumidor.
Segundo o tribunal, a decisão foi proferida no dia 31 de janeiro pelo relator do processo, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, após a empresa apresentar um recurso de apelação contra uma condenação em primeira instância.
“O que se observou aqui é que, mesmo diante de várias solicitações devidamente protocoladas requerendo o cancelamento destas inconsequentes ligações, a empresa ré continuou com o importuno e aborrecimento, apresentando descaso com o direito do consumidor, restando comprovada a prática do ato ilícito por má prestação do serviço e consequentemente, ficando provado que lhe causou aflição, frustração e angústia”, registrou o magistrado na sentença.
