O julgamento de Daniel Alves, lateral-direito acusado de agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, foi concluído na última quarta-feira (7). Durante seu depoimento, o jogador chorou, alegando consumo excessivo de álcool e negando qualquer prática de estupro.
Agora, os juízes responsáveis, Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval, devem deliberar nos próximos dias para decidir a resolução da acusação, determinando se o brasileiro é culpado ou inocente. Daniel Alves, que estava sob prisão preventiva por mais de um ano, permanecerá na prisão até o veredicto.
O processo possui duas instâncias, permitindo que a parte derrotada possa recorrer. Davi Tangerino, professor de direito penal da FGV, estima que a resolução do caso não deverá levar mais de um mês.
Em caso de absolvição, Daniel Alves será liberado imediatamente e poderá deixar a Espanha. Não terá mais pendências com o sistema judicial, recuperará seu passaporte e retomará uma vida normal sem restrições.
Se condenado, Alves pode enfrentar uma pena de 4 a 12 anos de prisão. O período de prisão desde janeiro de 2023 será considerado no cumprimento da sentença total. O jogador já depositou 150 mil euros, podendo isso reduzir pela metade a pena, dependendo da decisão da juíza. Esse montante é considerado atenuante de reparação do dano causado.
Em caso de condenação, Alves ainda terá a opção de apelar a outro tribunal. A sentença pode ser contestada no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha e, se confirmada a condenação, haverá a última apelação ao Tribunal Supremo em Madrid.
A execução da pena ocorrerá na Espanha, devido ao crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. No entanto, se o brasileiro desejar cumprir a sentença em seu país, ele terá que fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.
Leia trechos do depoimento de Daniel Alves:
“Primeiro vieram duas garotas e elas ficaram lá dançando por um tempo. Elas não se sentiram nem um pouco desconfortáveis. Elas chegaram e começaram a nos cumprimentar. Começou uma conversa, estávamos nos movimentando, conversando umas com as outras. Eu sou uma pessoa muito próxima, mas com respeito. Estávamos dançando, interagindo”.
Já estávamos mais próximos, ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes contra as minhas. Era uma dança típica de boate, uma dança que era um pouco mais íntima. Uma dança que era um pouco mais íntima. (Daniel Alves, durante julgamento)
“Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Ela disse que sim para ir ao banheiro, eu não precisei insistir. Eu disse a ela que iria ao banheiro primeiro e esperei um pouco, achando que ela não viria, que não queria ir. E quando abri a porta, praticamente esbarrei nela.”
“Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Abaixei a calça e sentei no vaso sanitário (Alves imita a posição no tribunal).”
“Recebi a notícia de que estava sendo acusado de estupro pela imprensa. O mundo desabou sobre mim. Eu estava praticamente arruinado porque minha conta no Brasil havia sido bloqueada e todos os meus contratos haviam sido quebrados (Daniel Alves começa a chorar)“.
Com informações de CNN Brasil
