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As despesas com pessoal e encargos sociais da União registraram aumento em 2023. Após três anos de queda, os gastos subiram, em termos reais, 2,8% durante o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O país despendeu R$ 369,4 bilhões com esses custos no ano passado, em comparação aos R$ 259,2 bilhões em 2022.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), as despesas com o funcionalismo tiveram uma redução de 10,5%. Foi a primeira gestão desde Fernando Henrique Cardoso que observou essa diminuição em termos reais. Em 2023, Lula concedeu um reajuste de 9% aos funcionários públicos, defendendo aumento salarial e maior contratação no setor público.
Os dados são do Tesouro Nacional de dezembro. Apesar do aumento registrado em 2023, o valor permanece menor do que o registrado anualmente entre 2013 e 2021. A despesa com pessoal e encargos sociais em 2022 foi a mais baixa desde 2009, representando uma diminuição ao longo de 13 anos.
Em abril de 2023, Lula mencionou um “furacão” nos anos anteriores, referindo-se ao governo de Bolsonaro, e destacou a necessidade de melhoria nos serviços públicos. Ele afirmou: “Não é porque estamos no mundo digital que vamos prescindir de seres humanos. Precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não”.
As despesas com pessoal e encargos sociais correspondem a 17,1% do total de gastos da União, segundo dados do Tesouro. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em outubro de 2023, criticou a reforma administrativa proposta pelo governo anterior, afirmando que ela “pune servidores”. O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior, também se opôs a uma reforma administrativa que fosse “fiscalista” e enfraquecesse o Estado.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), manifestou a oposição da bancada do partido à aprovação de uma reforma administrativa em janeiro de 2024.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu o debate sobre uma proposta para controlar os gastos, prevendo que o governo terá que se envolver nessa discussão até o final do ano de 2023. No entanto, o assunto não avançou durante esse ano.
No governo anterior, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou com as carreiras do Estado o adiamento de reajustes salariais, o que gerou discordância dos sindicatos na época. A justificativa era de que toda a população havia sido afetada pela pandemia de covid-19, sendo necessário um esforço conjunto, inclusive do funcionalismo. Antes do segundo turno das eleições presidenciais, Guedes mencionou que os funcionários públicos poderiam ter um aumento real de 2% em 2023.
Próximo reajuste A ministra Esther Dweck declarou que, para 2024, o reajuste dos salários dos funcionários públicos dependerá do “excesso” de arrecadação. Entidades pleiteiam um aumento de até 34,3% em três parcelas. Enquanto isso, o governo propôs um aumento de 9% dividido em duas parcelas: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
Com informações do Poder 360.
