Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão
Aposentadoria compulsória estabelece que magistrados sejam afastados da Corte ao completar 75 anos
Depois de Rosa Weber deixar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser substituída por Flávio Dinonesta quinta-feira, 22, Luiz Fux será o próximo ministro aposentado compulsoriamente na Corte. Isto porque 75 anos é a idade máxima para permanência no STF – a regra, inclusive, vale para toda magistratura do País.
Atualmente, Fux é o ministro mais velho do Supremo. Ele tem 70 anos e fará 75 em abril de 2028.
Na composição atual do STF, a próxima a se aposentar compulsoriamente depois de Fux será a ministra Cármen Lúcia, que sairá do Supremo em abril de 2029.
O ministro mais novo do STF, em idade, é Cristiano Zanin, com 48 anos. Ele assumiu o cargo no ano passado, sendo o primeiro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Com aposentadoria compulsória, o ministro garante quase 27 anos de permanência na Corte.
Pela idade, os próximos ministros a se aposentarem serão:
- Luiz Fux, com 70 anos, em abril de 2028
- Cármen Lúcia, com 69 anos, em abril de 2029
- Gilmar Mendes, com 68 anos, em dezembro de 2030;
- Edson Fachin, com 66 anos, em fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso, com 65 anos, em março de 2033
- Dias Toffoli, com 56 anos, em novembro de 2042;
- Flávio Dino, com 55 anos, em abril de 2043
- Alexandre de Moraes, com 55 anos, em dezembro de 2043;
- Nunes Marques, com 51 anos, em maio de 2047;
- André Mendonça, com 51 anos, em dezembro de 2047
- Cristiano Zanin, com 48 anos, em novembro de 2050.
