Na última segunda-feira, 29 de janeiro, a Caixa Econômica Federal realizou o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a nova adição, o valor médio aumentou para R$ 685,61.
Para o mês de janeiro, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiou 21,12 milhões de famílias, correspondendo a um total de R$ 14,48 bilhões em gastos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Quais os novos benefícios do Bolsa Família?
O programa agora inclui o Benefício Variável Familiar Nutriz, que fornece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. A partir de 2023, os beneficiários não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme determinado pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família.
Datas de Pagamento do Bolsa Família
O calendário completo do Programa Bolsa Família para 2024 foi disponibilizado pelo governo federal, contando com a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal. Os pagamentos referentes a fevereiro têm data de início marcada para o dia 16.
Quais os principais benefícios do Bolsa Família?
O programa abrange seis diferentes tipos de benefícios, dependendo da situação de cada beneficiário. São eles: Benefício de Renda de Cidadania (BRC); Benefício Complementar (BCO); Benefício Primeira Infância (BPI); Benefício Variável Familiar (BVF); Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN); e o Benefício Extraordinário de Transição (BET).
Para estar de acordo com os requisitos do programa e garantir o recebimento do benefício, as famílias devem cumprir normativas nas áreas de saúde e educação, como frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes e monitoramento nutricional para crianças até sete anos, além da adesão ao calendário nacional de vacinação.
Auxílio Gás
Embora o pagamento do Auxílio Gás não tenha sido realizado em janeiro para as famílias cadastradas no CadÚnico, este voltará a ser disponibilizado em fevereiro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, além de estar inscrito no CadÚnico, é necessário que pelo menos um membro da família esteja recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no programa, de acordo com a lei que o instituiu.
