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Início Geral

Consumidora processa Azul por calote da 123 Milhas e perde ação na Justiça

Por Terra Brasil Notícias
17/fev/2024
Em Geral, Justiça
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Foto: Reprodução/O Globo.

A Justiça de São Paulo rejeitou a solicitação de uma passageira que buscou responsabilizar a Azul por um calote sofrido de uma empresa vinculada ao grupo 123 Milhas. Após vender suas milhas para a empresa Art Viagens e Turismo, pertencente ao grupo 123 Milhas, a passageira não recebeu o pagamento e tentou responsabilizar a companhia aérea pelo prejuízo. A decisão foi proferida em 30 de janeiro.

No dia 22 de agosto do ano passado, a passageira vendeu 100 mil milhas da Azul para a Art Viagens e Turismo por R$ 2,5 mil. Uma semana depois, tanto a Art quanto a 123 Milhas entraram com pedido de recuperação judicial. Além de solicitar o reembolso das milhas, a passageira requereu uma indenização de R$ 7 mil por danos morais.

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O juiz Fernando Lima excluiu a Azul do processo, considerando que a companhia aérea não teve qualquer envolvimento na transação. No entanto, o magistrado determinou que a Art Viagens devolvesse as 100 mil milhas à passageira e pagasse uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. Segundo o juiz, a cliente enfrentou dificuldades significativas ao tentar contatar, sem sucesso, a empresa parceira da 123 Milhas.

Em outra decisão judicial, a Justiça do Rio de Janeiro já havia permitido que a Azul restringisse o comércio de milhas aéreas no ano passado. Essa medida foi uma tentativa do setor de limitar o mercado paralelo de milhas, que é abastecido por programas de fidelidade e incentivado por empresas como a 123 Milhas, que atualmente está em processo de recuperação judicial.

Com informações do Metrópoles.

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