O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP para 2024. A previsão é que o pagamento inicie no dia 15 de fevereiro e se estenda até 15 de agosto. A expectativa é que o benefício seja concedido a aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa estar cadastrado nos programas há pelo menos cinco anos, sejam estes servidores públicos ou trabalhadores de empresas privadas. Além disso, é necessário ter trabalhado ao menos 30 dias para pessoa jurídica em 2022 e recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Aos trabalhadores autônomos ou sem vínculo empregatício formal, o benefício não é concedido, pois o seu acesso requer a informação adequada do empregador pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Consulta ao benefício
O valor do abono e as datas de pagamento podem ser consultadas por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No aplicativo, o profissional precisa efetuar o login na conta Gov.br, fornecendo CPF e senha, e acessar a aba “Benefícios”.
Valor do PIS/PASEP em 2024
Em 2024, o valor do abono PIS/PASEP deve variar conforme o tempo de trabalho formalizado em 2022. O valor base é de R$ 117,67 para quem trabalhou por um mês e chega a R$ 1.412,00 para quem esteve empregado durante o ano inteiro.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamento do benefício em 2024 se inicia a partir de 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, e se estende até agosto para os nascidos nos demais meses do ano. Já o PASEP é organizado conforme o final da inscrição do trabalhador, começando pelo final 0 no dia 15 de fevereiro e terminando com o final 9 em 15 de agosto.
Qualquer informação adicional pode ser obtida nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, via telefone 158.
Para aqueles que vão receber o PIS, as datas de pagamento por mês de nascimento e para o PASEP, os pagamentos serão realizados conforme o número final da inscrição, estão listadas abaixo:
PIS:
- Nascidos em Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Nascidos em Fevereiro: 15 de março de 2024
- Nascidos em Março e abril: 14 de abril de 2024
- Nascidos de Maio a Junho: 15 de maio de 2024
- Nascidos de Julho a Agosto: 15 de junho de 2024
- Nascidos de setembro a Outubro: 15 de julho de 2024
- Nascidos de Novembro a Dezembro: 15 de agosto de 2024
PASEP:
- Incrição final 0 e 1: 15 de fevereiro de 2024
- Incrição final 2 e 3: 15 de abril de 2024
- Incrição final 4 e 5: 15 de maio de 2024
- Incrição final 6 e 7: 17 de junho de 2024
- Incrição final 8: 15 de julho de 2024
- Incrição final 9: 15 de agosto de 2024
