Investidores da XP Investimentos moveram ação judicial acusando a principal corretora do país de práticas abusivas que resultaram em prejuízos significativos em suas aplicações financeiras, levando ao esvaziamento de seus patrimônios e acumulação de dívidas consideráveis com a própria empresa.
Dentre os 10 relatos contra a XP, apurados pelo site Metrópoles, destaca-se um caso em que o cliente alega que as taxas de corretagem cobradas em operações desfavoráveis ultrapassaram seu patrimônio de R$ 20 milhões. Nos processos, os investidores afirmam que os produtos eram comercializados com a garantia de proteção contra perdas.
Fundada em 1997 pelo economista Guilherme Benchimol, a XP Investimentos encerrou o ano de 2023 com R$ 1,1 trilhão sob sua custódia e 4,5 milhões de clientes, registrando um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Apesar das aquisições recentes de diversas empresas do mesmo setor e da distribuição de R$ 400 milhões em dividendos aos acionistas no final do ano passado, as ações judiciais recentes revelam a insatisfação de investidores de grande porte, que alegam terem sido enganados pela corretora.
Segundo os clientes, corretores forneceram informações incorretas ou incompletas sobre os investimentos, prometendo lucros elevados e incentivando investimentos em ativos pouco vantajosos, mas que geram maiores receitas em taxas de corretagem. Além disso, eles acusam assessores de terem realizado operações milionárias sem a devida autorização, o que teria ampliado os prejuízos e, consequentemente, as comissões recebidas pelos agentes.
Os processos movidos na Justiça são abastecidos com trocas de mensagens entre assessores e clientes da XP. Elas mostram que agentes vinculados à corretora vendem produtos de alto risco com a garantia de “blindagem” contra perdas, o que acaba não acontecendo. Também orientam investidores conservadores a mudarem seus perfis para se aventurar em ações complexas e voláteis.
COEs e alavancagem
Os principais relatos feitos nos processos dizem respeito a investimentos em Certificados de Operações Estruturadas (COEs) e em operações alavancadas com empréstimos feitas pela corretora.
O COE é baseado em uma gama de investimentos de renda fixa e variável e tem sido vendido como um papel com potencial de lucro acima da média, com garantia do valor principal investido em caso de baixa.
Já a operação alavancada consiste em uma espécie de empréstimo dado pela corretora para que o cliente possa investir valores mais altos do que possui e, consequentemente, potencializar seu retorno financeiro.
No caso dos COEs, clientes têm relatado que a propaganda de seus rendimentos é enganosa, e que a promessa de retorno de, no mínimo, o investimento inicial, muitas vezes não se cumpre e resulta em perdas milionárias.
Os maiores prejuízos, contudo, acontecem nas operações alavancadas. Clientes dizem que assessores estão turbinando esse tipo de investimento em suas carteiras, muitas vezes em movimentos não autorizados ou mal explicados, para aumentar as taxas pagas à corretora. Quanto maior o alavancamento, maior é a taxa de corretagem.
Todo patrimônio em comissões
O músico Célio de Carvalho afirma em seu processo na Justiça que, seguindo orientações da XP, foi “conduzido a oferecer” todo o seu patrimônio em garantia de operações no mercado financeiro. Ele disse que o valor das operações alavancadas feitas pelo assessor de investimentos chegou a R$ 1,1 bilhão, o equivalente a 56 vezes o seu patrimônio, que gira em torno de R$ 20 milhões.
Ele afirma ter sofrido prejuízos milionários e que somente o valor das comissões ultrapassa o de seu patrimônio. Carvalho moveu ação judicial para obrigar a XP a abrir detalhes de seus negócios com a corretora. O processo costuma anteceder uma ação de cobrança de danos morais e materiais na Justiça.
Perda de R$ 18 milhões
“A sensação que tive é de que me trataram como um criminoso”, disse o empresário Marcos Varotti em um e-mail para líderes da XP quando havia perdido R$ 18 milhões com a corretora. Ele havia investido R$ 8,5 milhões.
O e-mail foi o estopim para o rompimento da relação com a corretora e o anúncio de que ele moveria ações e procuraria responsabilizá-los também em órgãos reguladores. No e-mail, o empresário relata que foi “tratado com descaso” e teve sua conta bloqueada.
“Não bastasse a XP ter me tirado mais de R$ 18.000.000,00 com cobranças totalmente absurdas e incorretas, eu ainda fui pisoteado pela XP e por seus assessores de investimento, que ignoraram minhas reclamações e não deram ouvidos a nenhuma de minhas afirmações”, disse o empresário, em outro e-mail, desta vez, com cópia para o fundador da XP, o economista Guilherme Benchimol.
À cúpula da XP Varotti ainda afirmou “não reconhecer” empréstimos feitos pela corretora. Ele moveu uma ação pela exibição de provas contra a XP em dezembro de 2023. Nela, seus advogados requereram à Justiça que a corretora envie todos os detalhes de operações, comunicações com seus agentes, gravações de diálogos, além de documentos sobre tomada de crédito com a operadora.
“Não vai afetar em nada”
O professor de cursinhos Márcio Teixeira Damasceno afirma à Justiça que tinha um histórico “altamente conservador”, mas foi levado por um corretor da Avel, uma corretora credenciada da XP, a investir R$ 1 milhão em COEs.
Em um áudio anexado ao processo, o corretor diz que o investimento tinha longo histórico de lucros e chegava a dar de 14% a 16% de retorno além da inflação. Também disse que não há perda com o COE, mesmo que o investimento que desse lastro a ele não tivesse alto.
“É um COE voltado para o multimercado + IPCA. Então, se um fundo multimercado não performar e ficar em zero, porque a gente não perde dinheiro, a vantagem é que a gente sempre ganha o IPCA. Mesmo que dê tudo errado, pelo menos sempre tem o IPCA”, disse o corretor ao professor.
O resultado provou o contrário. Além de investir R$ 300 mil em COEs, Damasceno aceitou a sugestão do corretor para usar mais R$ 700 mil de empréstimo em alavancagem. As taxas e encargos do empréstimo superaram o rendimento do COE, e os R$ 300 mil viraram R$ 150 mil, fora o crédito concedido pela XP para a operação.
“Foi um capital que, em vez de render, me deu prejuízo de 70%. São coisas que eles empurram de má-fé para quem está entrando no mercado. No meu caso foi pior, porque eu ainda fiquei com a dívida na mão. Fazem o papel de que estão olhando para o seu patrimônio quando estão, na verdade, única e exclusivamente, olhando para o próprio patrimônio”, diz Damasceno.
Devido ao seu perfil conservador, ao considerar investir em Certificados de Operações Estruturadas (COE), ele afirma ter recebido a orientação de modificar seu perfil no aplicativo da corretora para um perfil mais arrojado. Isso possibilitaria o acesso a investimentos mais arriscados, reduzindo as barreiras para realizar operações de alto risco.
Em um áudio anexado ao processo, o assessor aconselha Damasceno a demonstrar no aplicativo da corretora que possui, de fato, um perfil agressivo. Como evidência disso, sugere que preencha um formulário declarando ter investido dinheiro em fundos nos quais ainda não havia aportado, mas que estavam sendo oferecidos pela XP.
“Naquela parte onde você diz no que já investiu, de valores, você pode colocar nosso plano: investi x % em renda fixa, tantos % em internacional, tanto em renda variável, porque ali ele já vai considerar o nosso perfil agressivo – arrojado, como a gente chama”, disse.
“Caaaalma, Doutor!”
O empresário Marcio Nigro informa ter investido R$ 10 milhões e registrado uma perda de metade desse valor com a XP. As taxas de corretagem da operação que resultou no prejuízo totalizam R$ 2,1 milhões. Nigro alega, perante a Justiça, que assessores conduziram operações alavancadas em seu nome, alcançando o montante de R$ 360 milhões.
De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, Nigro denunciou o incidente à Polícia Federal (PF), argumentando ser vítima de crimes financeiros. O empresário alega ter sido induzido a cometer erros pelos corretores, visando ao lucro sobre seu patrimônio, caracterizando uma prática de fraude conhecida como “churning” – termo que remete a agitação, na tradução literal.
Em uma troca de mensagens com o assessor responsável, ele indaga: “Você não me falou que a gente estava blindado e que se caísse a gente não sentiria o impacto?”.
Mensagens anexadas ao processo mostram, em meio à queda livre das ações com alavancagem, o assessor dizendo que havia conseguido “blindar” o patrimônio de Nigro das oscilações de mercado. “Caaaalma, doutor!!! Pensemos %. Seguimos na volatilidade, mas está positivo”, disse o assessor ao cliente, em uma das mensagens. Somente após perceber que a perda havia atingido um patamar milionário, o assessor sugeriu pôr o dinheiro em uma renda fixa para tentar recuperá-lo aos poucos.
Mudança de perfil
Em uma situação diferente, o estatístico Marcelo Alves investiu inicialmente R$ 1,2 milhão, retirou R$ 500 mil durante o processo de investimento e acabou perdendo a totalidade do restante do montante. Alves alega que inicialmente se identificou como um investidor conservador, no entanto, foi aconselhado a alterar seu perfil para permitir a realização de operações mais arriscadas.
Tudo está registrado em mensagens. “Faz para ser agressivo. Coloca que você não tem prazo para sair, que entende de oscilação de mercado, que sempre pega orientação e que já aplicou em tudo (coloca qq valor)”, diz o assessor em uma das mensagens. A taxa de corretagem ficou em R$ 42 mil.
Existem casos em que investimentos de R$ 200 mil se transformaram em dívidas equivalentes e situações em que uma aposentada de perfil conservador recebeu a orientação de investir em Certificados de Operações Estruturadas (COEs), utilizando empréstimos da XP, mas ficou surpresa com o montante das taxas. Agora, ela está buscando a remoção do investimento por meio de ações judiciais.
XP diz que “preza pela transparência”
A XP Investimentos afirmou, por meio de nota, que “segue rigorosamente a regulação e preza pela absoluta transparência nas condições e prazos dos seus produtos de investimentos”.
“Por isso, está alinhada aos mais altos padrões de compliance e de aplicação de suitability. A empresa não comenta casos específicos que tramitam na Justiça”, diz a XP.
Os advogados Marcos Vinicius Cardoso e Patricia Zaniboni, que defendem Marcio Nigro e Marcelo Alves, afirmam que “as corretoras tratam seus clientes apenas como fonte de lucro”.
“Nos processos, nos deparamos com defesas truculentas, agressivas, onde o investidor é tratado como oportunista. A briga é grande, mas estamos aqui sempre com a verdade e lutando pelos nossos clientes”, dizem.
O advogado Rafael Mortari, que defende Márcio Damasceno e Célio de Carvalho, afirma que a comercialização de COEs e de operações de alavancagem “são dois dos principais problemas” no mercado financeiro. “Os COEs se tornaram uma grande aposta. A ocultação de informações na comercialização e na oferta leva investidores a aderirem a situações contrárias a seus perfis e terem muitas perdas”, diz.
“As operações alavancadas são determinadas para investidores com maior capacidade, qualificação e entendimento de riscos. Mas, mesmo para eles, a correta prestação de serviços e transparência da corretora é o diferencial para o ganho e a perda. Se a operadora falha ou oculta por falha própria ou por decisão deliberada, ela prejudica demasiadamente o investidor de forma muitas vezes irreversível”, completa.
As informações são do Metrópoles
