Foto: Reprodução/Reuters/Paulo Whitaker.
Belo Horizonte, em Minas Gerais, decretou situação de emergência devido à dengue, conforme publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (17).
O decreto abrange todas as áreas da capital mineira e tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação. A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) também informou que outros 47 municípios do estado estão em situação de emergência.
A decisão surge após um aumento significativo no número de casos registrados na cidade. Segundo dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, Belo Horizonte registrou quatro mortes relacionadas à dengue, além de 21.383 casos prováveis da doença.
A prefeitura destaca que foram confirmados 3.718 casos positivos de dengue somente este ano.
O decreto autoriza os agentes públicos de saúde a adentrarem imóveis, sejam eles públicos ou privados, sem a necessidade de autorização prévia dos proprietários, para identificar focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Essa medida será adotada após três tentativas de vistoria em dias e horários diferentes.
Caso haja recusa de acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) em imóveis habitados, estes poderão proceder com a abertura forçada. A Defesa Civil também participará das ações de mobilização, realizando visitas noturnas para agendar vistorias não realizadas pelos Agentes Sanitários (AS) ou ACE durante o horário comercial.
Em nota à CNN, a SES esclareceu que municípios em situação de emergência ou calamidade pública poderão contratar pessoal temporário para atender às necessidades de interesse público.
No cenário nacional, o Brasil registrou 94 mortes relacionadas à dengue este ano, além de mais de 555.500 casos prováveis da doença, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.
Com informações da CNN.
