De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com rendimento superior ao salário mínimo devem ter um acréscimo de 3,71% no valor de sua renda em 2024. Estas informações foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (11).
Ajustes para os Beneficiários de 65 Anos ou Mais
Os aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos podem contar com um acréscimo na dedução do Imposto de Renda (IR) no valor do benefício que recebem. Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, os novos valores dessas rendas foram calculados com base na tabela atual do IR, considerando todos os beneficiários que estavam recebendo até janeiro de 2023.
Novos Limites para Isenção do Imposto de Renda
Em 2023, a faixa de isenção do IR foi ampliada em 10,92%, o que significa que salários, aposentadorias e pensões de até R$ 2.640 retiraram-se da tributação. Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos ainda possuem uma dedução extra no valor de R$ 1.903,98 independentemente do valor de sua renda.
Como esse Ajuste Impacta na Renda dos Aposentados e Pensionistas
Carvalho Santos realizou outro levantamento mostrando que um aposentado de até 64 anos que recebia R$ 3.500 com o antigo cálculo teria seu benefício recalculado para R$ 3.629,85, pagando R$ 94,87 de imposto de renda por mês em 2024. Segundo o mesmo levantamento, um pensionista de 66 anos que recebe R$ 4.500 terá um aumento real de R$ 157,73 em sua renda.
Conhecendo o Teto do INSS
Os benefícios do INSS têm um limite máximo, conhecido como teto do INSS. Em 2024, este passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02, tendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para esta atualização. Os pensionistas e aposentados podem consultar o valor de seu benefício na plataforma online Meu INSS ou pelo número de telefone 135, que corresponde à central de atendimento do Instituto.
O Calendário de Pagamentos do INSS para 2024
Os pagamentos de 2024 para quem recebe até 1 salário mínimo começarão em 25 de janeiro, enquanto quem possui renda mensal superior a 1 salário mínimo receberá a partir do dia 1º de fevereiro. Este ciclo de pagamentos de 2024 se estenderá até o dia 8 de janeiro de 2025.
Essa atualização dos valores contribui para o alívio financeiro dos aposentados e pensionistas frente à atual alta inflação. Espera-se que o ajuste ajude essas pessoas a manter suas despesas básicas. Além disso, essa atualização das faixas também afetará outras categorias de benefícios, como o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/PASEP. Lembrando que esta alteração entrará em vigor a partir de 25 janeiro e, para quaisquer dúvidas, a central de atendimento do INSS pode ser contatada.
