De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), autor da proposta, o 14º salário tem como objetivo injetar recursos na economia para reaquecer o mercado, além de amenizar as perdas salariais causadas pelo agravamento da pandemia.
Um ponto fundamental do projeto é o fato de que o pagamento extra não teria impacto no orçamento do governo, pois viria do superávit do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O fundo é responsável pelos recursos do abono salarial e do seguro-desemprego e fechou 2020 com saldo positivo de R$ 35,68 bilhões.
Apesar desses argumentos, o projeto enfrenta resistências. A equipe econômica do governo é contra, argumentando que não há recursos para arcar com o pagamento extra. Já os representantes dos aposentados argumentam que o benefício seria uma justa compensação pelas perdas acumuladas nos últimos anos.
A jornada do 14º salário no Congresso
Apesar de ter sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em dezembro de 2020, o projeto do 14º salário ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para o Plenário. Até o momento, não foi designado um relator para o projeto na CCJC.
Depois da CCJC, o texto ainda terá que passar pelo Senado. Caso seja aprovado em todas as instâncias e sancionado pelo presidente da República, o pagamento do 14º salário se tornará realidade.
A espera pelos beneficiários
Enquanto o 14º salário do INSS é acalentado por discussões legislativas, os aposentados enfrentam a dura realidade do crescimento dos preços. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, acumulou uma alta de 5,90% no primeiro semestre de 2023.
Diante desse cenário, o 14º salário se faz mais do que necessário. Agora, resta acompanhar a tramitação do projeto e torcer por uma definição favorável o mais rápido possível.
