Marcelo Camargo/Agência Brasil
Medida havia sido anunciada pelo governo federal em maio passado, no entanto, só entrará em vigor na próxima semana
A obrigatoriedade de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canada e da Austrália entrarem no Brasil será retomada a partir do próximo dia 10. A medida havia sido anunciada pelo governo federal em maio passado, no entanto, a entrada em vigor da matéria foi prorrogada para este mês.
Ao contrário do que valia antes da isenção, o processo de obtenção dos vistos será totalmente eletrônico. Cidadãos norte-americanos, canadenses e australianos poderão solicitar o visto eletrônico de visita(e-Visa) para vir ao Brasil, não sendo necessário comparecer a uma Embaixada ou Consulado do Brasil para obtê-lo, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
Em dezembro, a Câmara aprovou a urgência na tramitação de um projeto de lei que derruba o decreto editado por Lula que trata da exigência dos vistos para os visitantes dos três países. Na prática, a decisão permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Casa sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.
Contudo, a proposta não foi analisada antes do recesso parlamentar, iniciado em 23 de dezembro e com duração até 1º de fevereiro.
Japão
Quando o ato foi editado pelo governo, o decreto também afetava turistas japoneses que tinham o Brasil como destino.
Os governos dos dois países, porém, firmaram um acordo de reciprocidade, isentando vistos para viagens entre Brasil e Japão com estadias de até 90 dias. O acordo tem validade inicial de três anos.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita.
Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.
Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir ao evento esportivo.
Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.
O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.
