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Recentemente, surgiram boatos nas redes sociais de que o Pix seria taxado a partir de 2024. Apenas rumores ou realidade?
O Pix, com sua rapidez e facilidade, mudou completamente a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. Recentemente, circularam boatos nas redes sociais de que ele seria taxado a partir de 2024. Contudo, esses rumores não têm fundamento. As regras do Banco Central, estabelecidas em 2020, quando o Pix foi lançado, permanecem inalteradas.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, assegurou no Senado Federal que não há planos para taxar o Pix para pessoas físicas em geral. As regras vigentes permanecerão inalteradas.
Quando a taxação é permitida?
Apesar de não haver planos gerais para taxar o Pix, existem algumas situações, conforme a Resolução BCB nº 19/2020, em que os bancos podem cobrar tarifas. Vamos ver quais são essas.
Para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais
- Cobrança pode ocorrer se o cliente optar por canais alternativos, como atendimento telefônico ou presencial, para realizar a transferência.
- Recebimento de Pix para fins comerciais pode gerar taxas.
- Mais de 30 Pix mensais também podem ser taxados.
- Recebimento via QR Code dinâmico ou de pessoa jurídica também pode ser tarifado.
Para pessoas jurídicas
- Taxação quando o recebedor é pessoa física e a empresa usa o Pix com dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento.
- Cobrança se o recebedor é pessoa jurídica e a empresa usa o Pix com dados da conta ou chave.
- Pix recebido de pessoa física pode ser taxado.
- Recebimento via QR Code ou serviço de iniciação de pagamento por pessoa jurídica também permite cobrança.
Política de cobrança dos bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cabe a cada instituição financeira decidir sobre a taxação das empresas.
Alguns bancos optam por não cobrar, enquanto outros aplicam taxas que variam de 0,99% a 1,45% sobre o valor do Pix, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 10. É importante que os clientes consultem seus bancos ou fintechs para entender as taxas aplicáveis.
Portanto, o Pix continua sendo um método prático e, na maioria das vezes, gratuito para transações financeiras. Contudo, é essencial estar atento às regras e possíveis taxas aplicáveis, especialmente em casos específicos.
