O calendário do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Trabalhador Social (FGTS) de 2024 já foi liberado pela Caixa Econômica Federal. As pessoas nascidas em janeiro já podem realizar o saque a partir do dia 2. Essa modalidade, que está em vigor desde 2020, permite que o trabalhador retire uma porção do saldo das contas ativas e inativas do FGTS todos os anos, no mês de aniversário. O ponto negativo é que, caso a pessoa seja demitida sem justa causa, ela só terá acesso à multa rescisória, não podendo fazer o saque do valor depositado pela empresa.
Como aderir ao saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser realizada pelo site ou aplicativo do FGTS, nas agências da Caixa Econômica Federal ou pelo internet banking. Para aqueles que desejarem receber o dinheiro já neste ano, a adesão precisa ser feita até o último do mês de aniversário. Aqueles que passarem desse prazo só poderão receber a parcela no próximo ano.
Qual o prazo para realizar o saque?
Os valores disponíveis para o saque ficam liberados até o último dia do segundo mês subsequente ao do aniversário. Se o dinheiro não for retirado dentro desse período, ele retorna para a conta, não trazendo prejuízos ao trabalhador.
Como funcionam as modalidades do FGTS?
Quem não optar pelo saque-aniversário ficará na modalidade padrão, que é o saque-rescisão. Essa modalidade permite que o trabalhador faça o saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou na compra de um imóvel. Apesar de aderir ao saque-aniversário, é possível voltar à modalidade padrão, no entanto, ao retornar para o saque-rescisão, o trabalhador terá que aguardar dois anos sem poder sacar o saldo da conta do FGTS, tendo acesso apenas à multa rescisória.
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Mudanças previstas para 2024
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que pretende liberar o saque total da conta em casos de demissão, independente do trabalhador ter aderido ao saque-aniversário ou não, em 2024. Ainda assim, o governo já prevê resistências no Congresso na hora de tramitar o projeto de lei. A avaliação é que os deputados e senadores serão resistentes a alterar ou extinguir uma regra que eles mesmos aprovaram.
Qual o calendário de saque para o ano de 2024?
- Nascidos em janeiro – Saques de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro – Saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
- Nascidos em março – Saques de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril – Saques de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio – Saques de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho – Saques de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho – Saques de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto – Saques de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro – Saques de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro – Saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro – Saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro – Saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como calcular o valor do saque-aniversário?
O valor disponível para saque depende do saldo de cada conta do FGTS. Para valores até R$ 500, é possível sacar 50% do total. A partir daí, a porcentagem diminui, mas tem-se uma parcela fixa adicional que aumenta de acordo com o saldo.
- Até R$ 500 – 50% + R$ 0
- De R$ 500,01 até R$ 1.000 – 40% + R$ 50
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30% + R$ 150
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20% + R$ 650
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 – 15%+ R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10% + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01 – 5% + R$ 2.900
