O novo salário mínimo nacional de R$ 1.412 já está valendo neste início de 2024. Com a virada do ano, o montante sofreu um reajuste. Esse novo valor significa um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 que eram válidos até dezembro de 2023.
Quem será beneficiado pelo novo salário mínimo?
Com o ajuste, quem recebe o salário mínimo ou múltiplos dele, bem como aqueles que são agraciados com benefícios atrelados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já terão o total reajustado no início de fevereiro.
A Constituição garante que todos os trabalhadores, urbanos e rurais, têm direito a um salário mínimo estabelecido por lei, que é uniforme em todo o país. Além disso, este valor deve ser capaz de suprir as necessidades básicas de vida. Entre elas, moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário e higiene. Porém, existem estados que determinam, por meio de leis estaduais, pisos salariais específicos para determinadas categorias e profissões. Em São Paulo, por exemplo, atualmente vigora uma lei que estipula o piso salarial de R$ 1.550,00.
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Mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo
Programado para entrar em vigor em 1º de janeiro, o aumento trará benefícios imediatos aos trabalhadores no início do ano. Contudo, há a possibilidade de que o incremento real só seja aplicado após alguns meses. Nesse caso, é responsabilidade do empregador efetuar o pagamento retroativo referente aos meses nos quais o aumento não foi repassado ao trabalhador.
Além dos trabalhadores formais, diversos grupos de cidadãos brasileiros serão contemplados com o reajuste. Isso engloba aqueles que recebem algum benefício social calculado com base no salário mínimo, como os beneficiários do BPC, e os cidadãos que têm direito a benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego.
