Em um recente anúncio feito pelo Ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), foi revelado que o governo federal está trabalhando em um novo programa para micro e pequenos empresários: o Desenrola. A previsão é que o projeto seja finalizado até o final do primeiro trimestre deste ano e servirá como uma ferramenta importante para ajudar os devedores do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia.
Dívida significativa em meio aos MEIs
De acordo com o Ministro França, nota-se um alto nível de inadimplência entre os Microempreendedores Individuais (MEIs), que somam 44% dos beneficiários do Pronampe. São aproximadamente 7 milhões de MEIs que possuem dívidas pendentes com o governo. “O Pronampe já emprestou quase R$ 50 bilhões. Não faz sentido cobrar juros mais a Selic dessas pessoas. Elas se enrolam, não conseguem crédito e nós temos que aproveitar essa oportunidade”, enfatizou França.
Possíveis mudanças além do Desenrola
O Ministro também sinalizou possíveis alterações nos limites do MEI dentro do Simples Nacional. Ele sugere a criação de uma “rampa” baseada no faturamento dos empreendedores, já que os limites atuais estão congelados há uma década. França também propõe um cartão de identificação para microempreendedores individuais oferecendo acesso a empréstimos específicos e mais vantajosos, semelhante ao que já existe no setor agropecuário.
Proposta de prorrogação para reenquadramento no Simples Nacional
Enquanto o projeto Desenrola está em desenvolvimento, França manifestou a necessidade de se prorrogar o prazo para que as empresas excluídas do Simples possam solicitar o reenquadramento no regime de tributação. Esta extensão do prazo iria até abril ou maio, ao invés de encerrar em 31 de janeiro, como está previsto atualmente. A proposta já foi apresentada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que avaliará sua viabilidade nos próximos dias.
Essas mudanças em discussão poderiam trazer uma série de benefícios para os empreendedores individuais que lutam para manter seus negócios funcionando em meio à crise econômica provocada pela pandemia. No entanto, o sucesso dessas medidas dependerá da rápida implantação e facilidade de acesso aos benefícios propostos.
