No ano de 2023, em meio às discussões em várias comissões da Câmara dos Deputados, surgiram sugestões sobre novas adesões de grupos aos prioritários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Essas propostas trabalham com a ideia de que a vulnerabilidade social abrange diferentes condições de vida, saindo um pouco do critério estritamente econômico.
Quais são as possíveis novas categorias?
Dentre as sugestões mencionadas, a deputada Lêda Borges (PSDB-GO), por exemplo, propõe a inclusão de famílias que tenham indivíduos transplantados ou em lista de espera para realizar um transplante de órgãos. Ao mesmo tempo, o Deputado Cleber Verde (MDB-MA), indica a primazia para famílias com dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus ou com microcefalia.
Tramitação da proposta pós-recesso
Com a volta do recesso legislativo, em fevereiro, estima-se que o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e não precisará ser encaminhado ao plenário, a não ser que apresentem recurso. Cleber Verde, que tem familiaridade com o tema, aposta na aprovação do projeto de lei e na sua votação direto no Senado Federal.
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Atual lei do Minha Casa Minha Vida
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, consolidado pela norma sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023, já estabelece como prioridade famílias lideradas por mulheres, com pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, além de pessoas com doença rara crônica e degenerativa ou vítimas de violência doméstica.
A última proposta apresentada chegou a mencionar a preferência para famílias com jovens entre 15 a 29 anos, critério este que acabou sendo vetado por ser considerado muito amplo.
