O internacionalmente reconhecido programa de habitação, Minha Casa Minha Vida, segue firme no ano de 2024, favorecendo inúmeras famílias brasileiras com oportunidades de adquirir sua própria moradia. Muitas das regras e critérios, estipuladas nos anos anteriores, ainda estão vigorando, como o critério de renda, que recebeu uma atualização no ano de 2023.
O aumento do investimento e a nova modalidade de moradia gratuita
No ano de 2024, o governo federal tem a previsão de cumprir um aumento de 41% no investimento do programa, chegando à quantia de R$13,7 bilhões. Acrescenta-se a isso a nova modalidade implementada no programa em julho de 2023, a moradia gratuita. Destinada especificamente para famílias inclusas no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), espera-se atingir 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil beneficiários do BPC.
O Minha Casa Minha Vida e seu foco em famílias de baixa renda
O programa passou a priorizar famílias de baixa renda, pontualmente aquelas que recebem até R$2.640 por mês, concedendo subsídios e financiamentos. Famílias que superam a renda de R$2.640 mensal só possuem a opção de financiar a aquisição de um imóvel.
O Minha Casa Minha Vida e as mulheres
Em relação à inscrição no programa em 2024, são estabelecidos critérios como renda bruta familiar mensal de até R$8 mil para áreas urbanas e até R$96 mil anuais em áreas rurais. O programa atende a diversas faixas de renda nas áreas antes citadas para determinar a elegibilidade das famílias.
Há a preferência na seleção de mulheres que são chefes de família. Os contratos e registros de moradia serão realizados em nome das mulheres prioritariamente, dispensando a necessidade de autorização do marido.
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Requisitos para o Minha Casa Minha Vida
Para efetivar a participação no programa é necessário obedecer aos seguintes requisitos:
- Renda bruta familiar mensal de até R$8 mil para áreas urbanas e anual de até R$96 mil para áreas rurais.
- Não possuir nenhum imóvel registrada em nome do participante.
- As famílias devem estar em situação de risco ou vulnerabilidade. Mulheres responsáveis pela família e famílias que possuem pessoas com deficiência, idosos ou crianças e adolescentes possuem preferência.
Assim, o programa Minha Casa Minha Vida persiste sendo relevante para a população brasileira, sempre com o intuito de promover melhor qualidade de vida através do acesso à moradia. A cada ano, o programa reforça sua eficácia, tornando-se ainda mais substancial para a população e em 2024 não será diferente. Está claro que a expectativa é de que o programa continue cumprindo seu papel de facilitador na conquista da casa própria para os brasileiros.
