Foto: Ricardo Stuckert/PR
Decreto assinado pelo presidente, em junho, criou o Conselho Nacional para a 30ª Conferência, que será em Belém; preparativos não incluem Ministério da Defesa até o momento
Passada a COP-28, em Dubai, e faltando dois anos para organizar um evento com essa magnitude, o governo brasileiro já se mobiliza para os preparativos. Um decreto de junho, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criou o Conselho Nacional para a 30ª Conferência, e nas redes sociais autoridades, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), comemoraram recentemente a oficialização da escolha do Brasil.
Os preparativos que vão envolver toda a Esplanada e o governo do Pará, até agora, não incluem o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. E, o fato tem sido motivo de preocupação entre militares que já participaram da organização de grandes eventos, como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, na década passada. Na opinião desses oficiais seria arriscado excluir as Forças Armadas desde o começo da organização. Procurado, o Ministério da Casa Civil, designado para responder sobre o assunto, não se manifestou.
Eles assinalam que, diferentemente da Olimpíada, que ocorreu no Rio de Janeiro, uma cidade com uma consolidada estrutura para receber turistas, Belém é uma capital menor, está localizada no Norte do País e, não sendo por via aérea, só há uma estrada (a Belém-Brasília) que permite chegar lá.
Embora estejam previstos, por exemplo, muitos investimentos em rede hoteleira, atualmente, existem apenas 5.712 quartos de hotel em todas as categorias em Belém – dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Pará (ABIH-PA) – que, somados a hostels e leitos em áreas mais distantes, devem chegar a aproximadamente 12 mil. Por enquanto, 14 chefes de Estado já foram convidados para a Cúpula da Amazônia.
O ponto do decreto que mais preocupa os militares é o que autoriza a deliberar sobre os procedimentos necessários para a preparação da ”infraestrutura e da logística da COP-30″. Oficiais observam que as Forças Armadas têm plenas condições para ajudar nesses pontos, bem como para assumir a organização da área de defesa e segurança, inclusive pela necessidade de tropas especiais de combate ao terrorismo, à guerra química e bacteriológica e outras áreas altamente especializadas.
Até agora, o Conselho Nacional é composto pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, que fará a coordenação; Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério do Planejamento e Orçamento; e Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o decreto, eles vão promover a interlocução com os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais e com a sociedade civil relativas à preparação da República Federativa do Brasil para a realização da COP-30; aprovar plano de atividades para a realização da COP-30; deliberar sobre os procedimentos necessários para a preparação da infraestrutura e da logística da COP-30; e estabelecer a estrutura de governança e de deliberação para a preparação e o acompanhamento da organização da COP-30.
O evento, assim como ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, deve durar cerca de duas semanas e será fundamental para a ação global contra as mudanças climáticas. Além dos chefes de Estado e de Governo, está prevista a participação de diplomatas de 200 países. Contando com Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras entidades, acredita-se que cerca de 70 mil pessoas estejam em Belém durante o período da COP-30.
