O cancelamento da reunião de líderes marcada para segunda-feira (29 de janeiro) foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), neste domingo (28 de janeiro de 2024). A decisão foi motivada pela constatação de que haveria poucos políticos em Brasília no referido dia. Vale destacar que o Congresso Nacional retomará suas atividades após o recesso apenas na próxima semana, em 5 de fevereiro.
A intenção de Lira ao convocar a reunião era avaliar a opinião dos líderes em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às emendas de comissão, que são aquelas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Além disso, a reunião seria para tratar de 2 temas:
- MP da reoneração (1.202 de 2023) – a medida propõe reonerar 17 setores da economia; o Senado espera que Lula recue da proposta, mas o governo ainda não se posicionou;
- operações da PF (Polícia Federal) – líderes da oposição querem um posicionamento público do presidente da Câmara sobre a autorização dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para buscas em gabinetes de 2 deputados nos últimos dias: Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Apesar do cancelamento da reunião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, estará em Brasília na segunda-feira (29 de janeiro). Ele planeja dialogar com alguns líderes presentes na capital federal e participar de negociações sobre questões urgentes para os deputados.
Atualmente, há uma tensão nas relações entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Por um lado, líderes do Centrão expressam insatisfação com os vetos do presidente Lula ao Orçamento.
Embora o presidente da Câmara tenha sido informado previamente sobre o veto, ele compartilhou com aliados que não concordou com a decisão. Caso o Palácio do Planalto não negocie uma reposição ao valor das emendas vetadas, há a possibilidade de o Congresso derrubar o veto de Lula.
No que diz respeito ao Judiciário, líderes da oposição buscam uma posição pública do presidente da Câmara em relação às operações da Polícia Federal nos gabinetes da Casa. Até o momento, Lira tem optado pelo silêncio, mas a pressão tende a aumentar durante a retomada dos trabalhos.
Apesar das circunstâncias, o presidente da Câmara indicou que não pretende entrar em confronto com o Judiciário. Além disso, não dá sinais de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a oposição pretende apresentar, a qual exige a aprovação da Mesa Diretora para medidas judiciais contra congressistas.
Com informações de Poder 360