Uma nova atualização promete trazer alívio financeiro a muitas famílias brasileiras. O Minha Casa Minha Vida, programa de habitação de maior porte no Brasil, anunciou que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão isenção de pagamento em seus contratos habitacionais.
Como funcionará a isenção no programa habitacional?
Os requisitos para usufruir dessa isenção envolvem escopos contratuais específicos. Entre eles, destacam-se contratos assinados pelos beneficiários do Bolsa Família ou BPC até o dia 28/09/2023, contratos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) em que tenham sido quitadas 60 parcelas, e contratos vinculados ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) onde pelo menos uma parcela já tenha sido paga. Importante esclarecer que os valores já pagos pelos beneficiários não serão estornados após a concessão da isenção.
Isenção se estenderá para contratos futuros
A novidade não se restringe apenas aos contratos atuais. A partir de 2024, novos contratos habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida também poderão se beneficiar dessa isenção, tornando o programa ainda mais acessível e abrangente para a população que busca a realização do sonho da casa própria.
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Como verificar a elegibilidade para a isenção?
Para saber se têm direito à isenção, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC podem utilizar o aplicativo Caixa Habitação ou comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa. Na agência, uma consulta ao cadastro dos beneficiários será realizada para verificar a elegibilidade para a isenção. É importante ressaltar a necessidade de manter o Cadastro Único atualizado para assegurar o acesso a esse e a outros benefícios.
Essa novidade representa um passo significativo para muitas famílias que anseiam pela casa própria, reafirmando a relevância de programas habitacionais voltados para a população de baixa renda no Brasil.
