O Ministério dos Transportes enviou uma notificação à Vale na última sexta-feira (26), exigindo o pagamento de R$ 20 bilhões referentes a concessões de ferrovias que foram renovadas antecipadamente durante a gestão Bolsonaro. A comunicação oficial também foi encaminhada à empresa MRS Logística. O ato ocorreu no mesmo dia em que o governo Lula desistiu de indicar o ex-ministro Guido Mantega para a presidência da mineradora, após forte resistência dos acionistas e do mercado financeiro.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, compartilhou nas redes sociais que as notificações são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.
O governo Lula pretende revisar quatro concessões ferroviárias, cujos contratos foram renovados antes do prazo previsto pelo governo anterior. A notificação da Vale e da MRS baseia-se em uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), seguindo o acordo já estabelecido entre o governo e a Rumo.
O TCU considerou que a concessionária descontou erroneamente os ativos não amortizados investidos na ferrovia ao renovar antecipadamente a concessão e pagar a outorga. No caso da Estrada de Ferro de Carajás, a Vale renovou a concessão por mais 30 anos, abatendo R$ 19,4 bilhões de ativos e pagando apenas R$ 600 milhões dos R$ 20 bilhões de outorga. O governo Lula argumenta que esse abatimento deveria ocorrer ao longo do tempo, não de uma só vez.
A Vale informou que recebeu a notificação e analisará o documento, destacando que continua cumprindo os compromissos e investindo na expansão da mobilidade urbana para beneficiar 33 municípios. A empresa tem 15 dias para tomar providências, caso contrário, o governo recorrerá ao TCU com base no precedente do caso da Rumo.
Com informações da CNN Brasil.
