O governo federal lançou um novo programa que promete beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes de ensino médio da rede pública todos os anos. Chamado de “Pé de Meia”, o programa tem como objetivo reduzir as taxas de evasão escolar, fornecendo suportes financeiros a estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A iniciativa, sancionada durante o governo do ex-presidente Lula, pretende investir até R$ 7 bilhões por ano para apoiar o desenvolvimento educacional dos jovens de baixa renda do país.
Como funcionará o pagamento das bolsas?
Ainda não há informações detalhadas sobre os valores individuais das bolsas e os critérios de elegibilidade para receber o benefício. Sabe-se, no entanto, que os valores e critérios serão definidos pelos ministérios da Fazenda e da Educação.
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Quem poderá ser beneficiado pelo Pé de Meia?
Segundo as primeiras informações divulgadas, os estudantes precisarão cumprir alguns requisitos para terem direito à bolsa, entre eles: estar matriculado no início do ano letivo, ter uma frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no final de cada ano, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), este último no último ano do curso.
A estratégia do governo para evitar a evasão é dividir o pagamento das bolsas em fases. Alguns valores poderão ser acessados a qualquer momento pelo estudante, mas outros só poderão ser movimentados após a conclusão do ensino médio.
Para viabilizar o programa, o Ministério da Educação já depositou R$ 6,1 bilhões. O financiamento do Pé de Meia será feito através de um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal e contará com a participação do governo federal.
Apesar de ainda haver muitas questões a serem definidas, a criação do programa Pé de Meia já indica uma ação importante do governo na busca pela redução do abandono escolar e na promoção da educação de qualidade para todos.