O governo federal divulgou uma nota nesta terça-feira refutando alegações recentes de que 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família foram cancelados no ano de 2023. Uma informação que foi retificada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a Controladoria Geral da União, revelou que o número refere-se ao total de cadastros que foram examinados para corrigir quaisquer distorções, e não necessariamente indica o cancelamento do benefício.
O que diz a nota oficial sobre o Bolsa Família?
Na nota oficial lançada, o governo federal procura esclarecer a situação. O documento diz: “É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois este foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023.”
Corrigindo distorções nos pagamentos
De acordo com o comunicado, desde o início de sua gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social tem promovido um processo de atualização do Cadastro Único. O foco deste esforço é corrigir distorções identificadas em pagamentos realizados durante o governo anterior. Vale lembrar que essas distorções foram destaque em relatórios elaborados pela CGU, Tribunal de Contas da União (TCU), bem como diversas investigações judiciais.
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Processo de averiguação cadastral
Por meio do processo de averiguação cadastral, foi identificado que 17 milhões de cadastros estavam desatualizados ou apresentavam inconsistências. Isso inclui desde pessoas que se declaravam como “família unipessoal”, mas que na verdade faziam parte de famílias maiores, até beneficiários que já haviam falecido ou cuja renda era superior ao limite permitido pelas regras do Bolsa Família.
Retificação da quantidade de benefícios cancelados
Uma vez concluída a averiguação, foi determinado que o número exato de benefícios que foram efetivamente cancelados é de, aproximadamente, 3,7 milhões. No entanto, as famílias que tiveram seus benefícios bloqueados permanecem como parte do Programa Bolsa Família e, após a resolução da situação que causou o bloqueio, voltam a receber o valor devido, inclusive as parcelas atrasadas.
Aumento na quantidade de beneficiários
Contrariando as especulações de redução no número de beneficiários, o governo declarou que mais famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família em 2023 do que no ano anterior. O programa passou a atender 56 milhões de pessoas – comparado com 54,7 milhões anteriormente -, representando aproximadamente 21,06 milhões de famílias.
