A Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil à professora de ensino infantil Alda Bezerra, pelo uso não autorizado de uma música no Big Brother Brasil. O caso aconteceu em 2019, quando a emissora usou a música “Despedida” composta pela professora, mas não deu os créditos.
Alda Bezerra possui canal de sucesso no YouTube. Na plataforma, a educadora acumula cerca de 281 mil inscritos, e compartilha conteúdos educacionais voltados para o ensino infantil e algumas composições.
O trecho de uma de suas músicas foi usado no episódio de eliminação da participante Hana Khalil. Porém, segundo o que a professora disse à Justiça, a Globo não mencionou seu nome nos créditos e não fez qualquer pagamento pelo uso de sua voz e composição.
No processo, a emissora afirmou ter agido de boa-fé, que a música não estava registrada em nenhum órgão oficial e que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com a União Brasileira de Editoras de Música, mas não teve sucesso.
“A autora poderia ter entrado em contato com a Globo para regularizar a utilização da obra, contudo não o fez”, afirmou a defesa da emissora no processo, divulgado pelo UOL.
A Globo foi condenada em primeira e em segunda instância. Inicialmente, a emissora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas, antes da realização do novo julgamento, desistiu e firmou um acordo com o pagamento de R$ 100 mil à professora, além de mais R$ 15 mil em honorários ao advogado dela.
O acordo foi homologado pela Justiça em 9 de janeiro, de acordo com o colunista Rogério Gentile.
O Terra entrou em contato com a assessoria da Globo e com a professora Alda Bezerra para que pudessem comentar sobre o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: Terra.