O conselheiro comercial e aliado próximo do ex-presidente Donald Trump, Peter Navarro, foi condenado nessa quinta-feira (25) a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso, que o havia intimado a prestar depoimento na investigação sobre a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. O ex-assessor de 74 anos, considerado culpado em setembro em duas acusações de contravenção por desrespeito ao Congresso, teria traçado planos para ajudar a manter o republicano no poder.
Segundo a defesa do ex-assessor, Trump teria instruído pessoalmente Navarro a não cooperar com a intimação, alegando que ele estaria protegido por “privilégios executivos”, o que foi rejeitado pelo juiz que supervisiona o caso, Amit P. Mehta.
— As palavras privilégio executivo não são encantamentos mágicos — disse Mehta. — Simplesmente não é, não é um cartão para sair da prisão.
No memorando de sentença, divulgado na semana passada, os promotores do Departamento de Justiça afirmaram que Navarro tentou “se esconder atrás de reivindicações de privilégio”, antes mesmo de saber exatamente o que o Congresso queria, mostrando “desdém” pela comissão que julga o caso. “O réu escolheu a lealdade ao ex-presidente Donald Trump em vez do Estado de Direito”, afirmaram. Os promotores pediram uma sentença de seis meses de prisão, além de uma multa no valor de US$ 9,5 mil.
Já os advogados do conselheiro de Trump afirmam que Navarro foi colocado em “posição insustentável” e, por isso, deveria ser condenado à seis meses em liberdade condicional. Eles argumento que o seu fracasso em interagir com a comissão da Câmara, que investiga a invasão ao Capitólio por apoiadores de Trump, foi um mal-entendido, e que Navarro acreditava genuinamente que Trump teria invocado o privilégio executivo. O ex-assessor pretende recorrer a decisão.
Trump não foi processado diretamente por esses fatos, apesar de a comissão de investigação ter recomendado, em dezembro de 2022, a abertura de um processo criminal contra ele. No entanto, o republicano foi indiciado em 2023 por um tribunal de Washington e outro da Geórgia por ter supostamente tentado alterar os resultados das eleições de 2020.
Quem é Peter Navarro?
Peter Navarro, economista formado em Harvard e crítico ferrenho da China, serviu como consultor comercial de Trump antes de voltar o seu foco para a resposta à pandemia. Após as eleições de 2020, no entanto, ele explorou cada vez mais formas de subverter o resultado da corrida e manter o republicano no poder.
Ele foi o segundo assessor de Trump a enfrentar as consequências do desacato ao Congresso. Steve Bannon, ex-conselheiro da Casa Branca E um dos símbolos do populismo de direita no país, foi sentenciado a quatro meses de prisão, mas foi solto enquanto recorria da decisão.
Juntos, Navarro e Bannon elaboraram o plano conhecido como Green Bay Sweep. De acordo com a estratégia, tentariam atrasar a certificação das eleições, persuadindo os legisladores republicanos a contestar repetidamente os resultados em vários estados indecisos e a pressionar o antigo vice-presidente Mike Pence para desacreditar o resultado.
Navarro também lançou dúvidas sobre os resultados da corrida eleitoral, compilando casos de supostas irregularidades e emitindo um relatório de três partes alegando fraude eleitoral como parte do que descreveu como um “engano imaculado”.
Esses esforços acabaram atraindo a atenção da comissão da Câmara, que pediu documentos e depoimentos do ex-assessor. Ele rejeitou repetidamente esses pedidos. Depois de votar para considerar Navarro por desacato, a comissão encaminhou o assunto ao Departamento de Justiça, que obteve uma acusação do grande júri.
O Globo/Com NYT e AFP