Anualmente, os brasileiros enfrentam a obrigação de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, de acordo com um levantamento feito pela startup de pagamentos Zapay, a inadimplência desse imposto registrou um aumento preocupante de 13% no Brasil, só no ano passado.
Só em Minas, a taxa de inadimplência do IPVA 2023 alcançou a marca de 17% da frota de 11 milhões de veículos registrados no Estado. O calote resultou em um prejuízo aos cofres públicos que ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão.
Carros de luxo: os maiores devedores
Em São Paulo, Estado dono da maior frota do país (de 32 milhões de veículos), a situação da inadimplência do IPVA em 2023 foi marcada pela prevalência de carros superesportivos – com valor de mercado acima de R$ 1 milhão – na lista dos maiores devedores do imposto veicular.
Conforme relatório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP) divulgado no ano passado, 9 dos 10 principais inadimplentes do IPVA em São Paulo eram proprietários de modelos como Ferrari, Lamborghini e Rolls-Royce.
Em alguns casos, as dívidas do IPVA acumuladas chegam a R$ 3 milhões. Além disto, há carrões que estão sem o imposto pago há 13 anos, conforme informado pela PGE-SP.
Investir para pagar: A lógica por trás do calote
A estratégia adotada por esses donos está relacionada ao alto custo do imposto, que representa 4% do valor na Tabela Fipe. A preferência por acumular dívidas no IPVA está diretamente ligada à decisão de investir o dinheiro que seria destinado ao pagamento do imposto.
Esses proprietários optam por quitar a dívida apenas no momento da venda do veículo, aproveitando a prescrição das mesmas após cinco anos. Especialistas em finanças argumentam que, com a taxa Selic ainda elevada no país (11,75%), o rendimento de investimentos pode cobrir a dívida acumulada.
Consequências e riscos da inadimplência
A inadimplência no IPVA acarreta diversas consequências, como a impossibilidade de licenciamento e o risco de apreensão durante blitz, acompanhados de multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.
Apesar disso, a maioria dos veículos de luxo está registrada em nome de pessoas jurídicas, minimizando os prejuízos diretos aos proprietários. Especialistas que assessoram a compra de carros premium destacam a prática comum de verificar e descontar débitos na hora da venda.
Em busca de mais segurança e privacidade
A existência de multas não é o único motivo para o registro desses veículos em nome de empresas. A segurança e privacidade são preocupações adicionais, oferecendo uma camada extra de proteção.
Paulo Korn, da Car Chase Consultoria Automotiva, destaca: “Há uma preocupação enorme também com segurança e privacidade. Colocar o carro em nome de uma empresa dá uma camada a mais de segurança e privacidade nesses casos”, explica.
O Tempo
