A maior economia com impostos é sempre bem-vinda, principalmente no início do ano, quando as contas tendem a acumular. Pensando nisso, o Governo do Distrito Federal oferece a oportunidade para os cidadãos de obterem descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) através do programa Nota Legal. No entanto, para aproveitar esses benefícios, é necessário agir rápido.
O programa Nota Legal, para aqueles que não estão familiarizados, é uma iniciativa que permite aos consumidores receberem créditos ao incluir o seu CPF na nota fiscal no momento da compra. Esses créditos, uma vez acumulados, podem ser convertidos em descontos sobre o IPVA e o IPTU.
Para que os contribuintes possam utilizar seus créditos do Nota Legal para abater o valor desses impostos, é necessário ter um saldo de no mínimo R$25 acumulados no programa. Segundo o Governo do Distrito Federal, por volta de 190 mil contribuintes já realizarão essa operação.
Como solicitar o desconto no IPVA?
A solicitação do desconto deve ser feita até o dia 31 de janeiro através do portal Nota Legal. Para isso, siga o passo a passo a seguir:
1. Acesse o site do Nota Legal;
2. Clique em “Acessar minha conta”;
3. Informe o número de CPF e a senha, e escolha “Acessar”;
4. No painel procure por “Meus créditos” e “Resgatar”;
5. Escolha entre o abatimento no IPVA ou IPTU;
6. Informe o número do Renavam do veículo ou número de inscrição do imóvel;
7. Confirme os dados e confirme.
Caso o contribuinte não utilize os valores até o prazo de 31 de janeiro, eles poderão ser recebidos em dinheiro a partir de junho. Vale lembrar que mesmo aqueles consumidores que ainda não possuem inscrição no programa, ao informar o número do seu CPF estão somando créditos. No entanto, os valores só poderão ser resgatados quando a inscrição for formalizada e o IPVA ou IPTU devem estar em nome do titular da conta no Nota Legal.
