A Justiça de São Paulo manteve, em 8 de novembro de 2023, uma multa de R$ 4,7 milhões contra a Rede Bandeirantes, a Band, por descumprir uma ordem judicial datada de maio de 2011. O processo foi originado após o apresentador José Luiz Datena, no programa “Brasil Urgente”, criticar a companhia aérea Alitalia por não permitir seu embarque em um voo na Grécia, em 13 de julho de 2009.
Na ocasião, Datena associou a companhia aérea ao nazismo, alegando que a Europa estava revivendo uma fase sombria. Ele chamou o episódio envolvendo a Alitalia de “estelionato” e sugeriu a intervenção da então secretária do Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares.
A Alitalia processou a Band, resultando em uma condenação que incluía o pagamento de uma indenização por danos morais e a leitura de trechos da sentença no programa “Brasil Urgente”. A Band tentou recorrer da decisão, mas perdeu, e a condenação transitou em julgado em 2020.
Apesar disso, a emissora não cumpriu os termos estabelecidos pelo juiz Cassio Pereira Brisola, que, em 2010, determinou uma multa diária de R$ 2.000 até a leitura da sentença no programa. Como a sentença não foi cumprida, a Justiça dobrou a multa para R$ 4.000 diários, resultando no acumulado de R$ 4.740.000 até novembro de 2023.
Com informações Poder 360
