O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou a revogação do Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que era um incentivo financeiro principalmente para o setor de bares e restaurantes. Por conta disso, cerca de 500 bares podem fechar e 2 mil pessoas podem ficar sem emprego.
A informação é do presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares), Rodrigo Vervloet. De acordo com ele, a situação do setor sem o Perse é devastadora.
“Esse é um benefício que veio para tentar compensar o impacto da pandemia no setor. Bares e restaurantes já fizeram seus planejamentos de acordo com essa legislação, que de uma hora para outra, deixa de existir”, lamentou.
Ainda segundo Vervloet, somente no Espírito Santo cerca de 500 bares e restaurantes, além de 2 mil profissionais podem ser afetados diretamente com o corte do benefício.
O setor de turismo no Estado também pode ser afetado com a decisão do governo federal. “Para o turismo também será horrível. O pessoal de eventos está vivendo desse benefício, que pegou todo mundo de surpresa, no apagar das luzes de 2023. Esperamos que seja revertido”.
Já o vice-presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares), Fabiano José Ongaratto, explicou que o dinheiro do benefício era usado pelos estabelecimentos justamente para pagar dívidas.
“Foi na pandemia que o setor mais se endividou. Foi com o Perse que os estabelecimentos conseguiram pagar as dívidas, e agora com essa situação cortada vai ficar complicado”, disse.
Ongaratto aponta que o índice de inadimplência também pode aumentar de forma exponencial por conta do corte do benefício.
“O setor vem se recuperando nos últimos tempos após a pandemia, mas ainda existe perigo, principalmente da inadimplência. Caso os estabelecimentos não cheguem a falir, é possível que os donos alcancem a inadimplência”, finalizou.
Representantes do setor devem ter audiência com Haddad para tentar reverter o corte do benefício da categoria. A expectativa é de que o governo decida recuar da decisão anunciada.
ENTENDA
Ajuda valia para cinemas e casas noturnas
O que é e quem recebe?
O Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é um benefício fiscal do governo federal que é utilizado pelo setor para compensar o prejuízo alcançado durante a pandemia da covid-19.
Em outras palavras, o programa pretende viabilizar a superação da situação transitória de crise econômico-financeira das pessoas jurídicas do setor de eventos, em sua capacidade de geração de resultados e na perspectiva de recebimento dos débitos inscritos em dívida ativa da União.
A compensação envolve, entre outros, a possibilidade de negociar as dívidas tributárias com descontos de até 70% sobre o valor total do débito. Além disso, pode-se fazer o pagamento do residual em até 145 meses a redução a zero por cinco anos das alíquotas para o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e da Cofins.
Os incentivos são para as Pessoas Jurídicas, com fins lucrativos e sem fins lucrativos, que diretamente ou indiretamente desenvolvem atividades ligadas ao setor de eventos, por exemplo: bares, restaurantes, cinemas, feiras e casas noturnas.
Impasse
O governo, por meio do Ministério da Fazenda, apresentou uma Medida Provisória (MP) que revoga o Perse. Ou seja, os estabelecimentos podem ficar sem os benefícios fiscais.
As mudanças no Perse constam no pacote de medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad no fim de 2023, com o objetivo de aumentar a arrecadação e tentar reduzir a zero déficit fiscal deste ano. As medidas passam a valer a partir de abril.
No entanto, representantes do setor de bares e restaurantes pedem uma audiência com Haddad para discutir a situação atual e tentar acabar com a MP.
o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) prevê que cerca de 500 estabelecimentos e 2 mil pessoas podem ser prejudicadas com as medidas.
Fonte: Tribuna Online, com informações da Pesquisa AT.
