foto: Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles
Insatisfação de professores cresceu após concessão de reajuste à PF e PRF, vista como tentativa de atrair forças de seguranças para Lula
Apesar de já estarem pressionando o governo ao lado das demais entidades, professores que são servidores federais estão subindo o tom após as notícias dos reajustes concedidos aos agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Concluído após meses de negociação e assinado nos últimos dias de 2023, o termo firmado com as duas corporações prevê que os aumentos salariais serão repassados em parcelas, programadas para agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. As correções variam entre 1% até mais de 22%, a depender do cargo e da classe.
De forma geral, em 2024, os reajustes salariais vão variar entre 3% a 22%. Em 2025, serão acertos de 5% a 22%. Isso significa que o ganho de delegados e peritos criminais poderá chegar a R$ 41 mil no fim da carreira.
A comparação entre as classes gerou intensa reação nas redes sociais, com pessoas dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca atrair as forças de segurança com fins eleitoreiros e esquece de quem o apoiou nas últimas campanhas. Com perfil conservador, as forças de segurança ficaram mais próximas ideologicamente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Houve quem ironizasse que categorias que bloquearam estradas para “apoiar a tentativa de golpe do Bolsonaro no dia da eleição” receberam aumento expressivo, enquanto os servidores de educação e saúde não foram atendidos em suas demandas.
Na virada do ano, o governo atualizou o piso nacional do magistério. Agora, o salário-base dos educadores públicos em todo o país passa a ser R$ 4.580,57. Antes, era R$ 4.420,55, o que representa um aumento de 3,62%. Sindicatos ressaltam que o valor ficou abaixo da prévia da inflação de 2023, que é de 4,72%, segundo o IBGE.
Considerando as previsões atuais de inflação, a categoria docente alega que deve chegar a janeiro de 2024 com 35% de defasagem nas remuneração. O cálculo foi divulgado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
No caso do ensino superior, outra reclamação primordial toca no orçamento destinado às universidades federais.
A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) — que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica — se queixa do montante previsto na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso no fim do ano, que resulta no montante de R$ 5,9 bilhões para as universidades federais, valor R$ 310,9 milhões menor do que o Orçamento de 2023.
Congelamento em 2024 e greves
Em 2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não conseguiu avançar em propostas mais robustas e gerais e, para 2024, propôs apenas um aumento nos valores dos auxílios (alimentação, saúde e creche).
A proposta atentaria contra a equiparação entre servidores ativos e aposentados, uma vez que aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio creche. A Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), por exemplo, classificou a ideia de “desrespeitosa” e “divisionista”. Dias depois, o governo propôs um reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
Nesta semana, cerca de 1.200 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cruzaram os braços com cobranças por valorização e reestruturação das carreiras.
Em 2023, a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apresentaram uma proposta em que pedem a incorporação de uma gratificação por atividades de risco e de uma indenização pelo exercício de atividades em localidades estratégicas, que incluem áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas.
Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram ao movimento nessa quinta-feira (4/1). A greve atinge ações ambientais importantes, prejudicando, por exemplo, operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas e o combate a incêndios florestais.
Aos servidores ambientais, se soma também mais de 5,5 mil auditores fiscais da Receita Federal, que estão em greve geral desde 20 de novembro do ano passado. A paralisação ameaça os julgamentos do Carf, o conselho de recursos dos contribuintes. Na mobilização, os auditores-fiscais também fazem operação-padrão em grandes aeroportos internacionais e portos no país, o que afeta a liberação de cargas e gera acúmulo na fiscalização.
O que diz o governo
O governo federal afirma que não há recursos suficientes para contemplar todas as categorias e indica que, com as propostas para 2025 e 2026, está atendendo os servidores.
A equipe econômica trava uma batalha para zerar o déficit fiscal em 2024. Para tanto, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, são necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais.
