O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aclamado pela plateia de integrantes de movimentos sociais que acompanhavam o lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 11. Moraes foi recebido aos gritos de “Xandão”e “sem anistia” após seu discurso ser anunciado pelo mestre de cerimônias.
Moraes determinou, em liminar de 26 de julho, que o governo federal deveria elaborar, em até 120 dias, um plano de ação e monitoramento para a implementação da política nacional para a população de rua. Na decisão, o ministro destacou que, embora exista desde 2009, a Política Nacional para a População em Situação de Rua contou com a adesão de apenas cinco estados e 15 municípios até 2020.
No discurso desta segunda, Moraes chamou a atenção para os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, celebrados no domingo, 10. “O século passado foi o da proclamação dos direitos e início das conquistas, árduas, difíceis e demoradas, mas obtidas a partir de uma permanente luta, uma incessante luta pela igualdade”, discursou.
8 de janeiro
Moraes é o relator dos inquéritos abertos para investigar os réus do 8 de janeiro. O STF já condenou 30 dos acusados por tentativa de golpe de Estado, a penas que variam de 13 a 17 ano de prisão. Nesta segunda, o tribunal agendou o julgamento de mais 30 réus.
Os questionamentos sobre a rigidez do STF no trato com os réus — personificada, para os críticos, na figura de Moraes — aumentaram após a morte de Cleriston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde o falecimento do réu, que levou a alguns protestos de rua contra Moraes, o ministro já mandou soltar 11 detentos que aguardavam a análise de pedidos de soltura.
Como se viu nesta segunda no Palácio do Planalto, contudo, há uma parte do país que não espera nenhuma misericórdia do ministro responsável por comandar a reação do STF aos atos de 8 de janeiro.
