Menos de 24 horas antes do início da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo busca assegurar votos suficientes para a aprovação pelo Senado. Entre os que já declaram como vão se posicionar, a disputa está apertada.
Levantamento feito pelo Estadão revela que 25 senadores disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.
O Estadão ouviu 73 dos 81 senadores que podem votar no plenário da Casa. A base governista endossou o apoio às indicações, enquanto que a oposição se uniu na rejeição ao ex-ministro da Justiça, que ao longo do ano se envolveu em embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Seis parlamentares disseram que ainda não têm posição definida em relação a Flávio Dino e gostariam de aguardar a sabatina, e 19 optaram por não responder. Até mesmo colegas de partido do hoje ministro da Justiça optaram por não declarar seus votos, como é o caso dos senadores Chico Rodrigues e Flávio Arns (PSB-PR).
Para se tornar ministro na Suprema Corte, Dino precisará de pelo menos 41 votos. A votação será secreta, o que abre margem para traições e mudanças de posicionamento de última hora, seja entre governistas ou oposicionistas. Entre os indecisos, há parlamentares de partidos da base aliada do governo, como o senador Fernando Dueire (MDB-PE), que disse ainda aguardar uma reunião com os dois indicados para definir a sua posição.
No início da noite dessa terça-feira, 12, o presidente Lula exonerou quatro de seus ministros eleitos senadores para participarem da votação de Dino e Gonet. Camilo Santana (PT-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Renan Filho (MDB-AL) e Wellington Dias (PT-PI) retornarão, respectivamente, aos lugares dos suplentes Augusta Brito (PT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT), Fernando Farias (MDB-AL) e Jussara Lima (PSD-PI). Contatados pela reportagem, Augusta e Jussara haviam declarado sim para ambos, Margareth optou por não responder e Fernando se colocou como indeciso.
Com 23 votos desfavoráveis, Dino se tornaria, caso aprovado, o terceiro ministro mais rejeitado da atual Suprema Corte. Essa margem pode crescer, no entanto, uma vez que alguns senadores ligados a Bolsonaro ou a partidos conservadores, como Ciro Nogueira (PP-PI), Romário (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR), não responderam ou não anteciparam seus votos ao Estadão. Até então, o ministro do STF mais rejeitado no Senado foi André Mendonça, com 32 votos contra. Ele é seguido de Edson Fachin, que recebeu 27 votos desfavoráveis.
Fonte: Levantamento feito pelo Estadão com senadores entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2023/Criado com Datawrapper
Antes de ir para o plenário do Senado, o nome de Dino será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é composta por 27 parlamentares. Entre os membros do colegiado, 11 já declararam voto a favor do ministro da Justiça, enquanto que oito disseram que irão ser contrários à indicação. Seis não sabem ou não responderam e outros dois não atenderam a reportagem. Antes da deliberação dos senadores, será feita uma sabatina que está prevista para ter início às 9 horas desta quarta-feira, 13.
A sabatina organizada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ouvir simultaneamente Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). O formato foi criticado por juristas pela possibilidade de estimular a superficialidade das perguntas e respostas.
O modo como a sabatina será conduzida, no entanto, pouco afeta a situação de Gonet. O subprocurador não sofre resistências da oposição, e deve ter o seu nome aprovado com tranquilidade pelo Senado. Dos senadores ouvidos pelo Estadão, 30 disseram que irão votar a favor da sua indicação, enquanto que apenas um se mostrou contrário: o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Outros 42 estão indecisos ou não quiseram responder.
“Lula quer Flávio Dino no STF e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes querem Paulo Gonet na PGR. A parceria, ‘paralela’, é a resposta para as pesquisas de opinião pública que apontam a insatisfação com o STF? Esperamos contar com a colaboração do presidente do Senado para barrar os desmandos no sistema de justiça”, disse Heinze.
Fonte: Levantamento feito pelo Estadão com senadores entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2023/Criado com Datawrapper
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) disse que “Gonet nunca foi o problema” e que a bancada bolsonarista deve mirar os seus esforços para impedir a nomeação de Dino. “[Gonet] É um jurista de carreira, preenche os requisitos. Ele não é o foco”, afirmou.
Dino, por sua vez, deve contar com o apoio de aliados para se desvencilhar do cerco bolsonarista. É espero que senadores governistas enalteçam a sua carreira nos Três Poderes da República. “Não tem nome mais preparado tecnicamente, intelectualmente e digno do que o Flávio Dino”, disse à reportagem o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Estadão
