• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Brasil

ÚLTIMO MINUTO: Senado aprova texto-base de projeto que taxa apostas esportivas e jogos de azar virtuais

Por Terra Brasil
12/dez/2023
Em Brasil, Esportes, Senado
G1

G1

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto principal do projeto que regulamenta e tributa o mercado de apostas esportivas, as “bets”, e jogos de azar virtuais, como os cassinos e pôquer online. 

A proposta, que foi alterada pelos senadores, retornará à Câmara para nova rodada de votação. O plenário do Senado ainda precisa analisar sugestões de mudança do texto (destaques) antes de concluir 

Segundo o texto, empresas de apostas terão de pagar 12% de imposto sobre o faturamento. Enquanto os apostadores só serão cobrados uma vez por ano e se o valor dos prêmios ultrapassar R$ 2.112 — faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Leia Também

Nova ‘aparição’ Michael Schumacher emociona fãs

Jovem promessa da ginástica brasileira morre aos 20 anos em trágico acidente

Conor McGregor surpreende fãs e confirma retorno ao UFC

Para quem aposta, a tributação, que será de 15%, vai incidir somente sobre o ganho obtido, descontado o valor apostado.

Além das apostas e cassinos online, estas taxas também vão valer para os jogos de fantasia, aqueles em que o apostador gerencia equipes esportivas virtualmente escalando atletas reais.

A medida foi incluída para equiparar a tributação das diferentes modalidades de jogos virtuais.

As alíquotas aprovadas são menores do que as sugeridas inicialmente pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes, seriam 18% de taxa para as casas esportivas; e até 30% sobre os prêmios de pessoas físicas.

A mudança deve impactar a projeção inicial de arrecadação da Fazenda com a proposta (R$ 700 milhões no próximo ano).

O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), argumenta que ainda assim a norma vai trazer uma grande quantidade de receita já que hoje as bets, apesar de legais no país, não estão sendo tributadas pelo governo.

“Prevemos neste projeto a arrecadação de 12% sobre as receitas líquidas do pagamento de prêmios, que vai suprir as áreas da saúde, segurança pública, educação, seguridade social, turismo e esporte. Tais recursos podem trazer receitas estimadas de R$ 10 bilhões anuais ao país, além dos quase R$ 4 bilhões já previstos pelas mais de 130 autorizações já pleiteadas no Ministério da Fazenda”, diz o senador no relatório.

A oposição, principalmente a bancada evangélica, se posiciona frontalmente contra a medida por conta da autorização para taxar os jogos de azar.

A proposta abre brecha para esse tipo de jogo porque trata, de forma genérica, de “jogos online” e “eventos virtuais de jogos online”.

O projeto descreve os termos como aposta cujo “resultado é determinado pelo desfecho de evento futuro aleatório” e cujo “resultado é desconhecido no momento da aposta”.

Em resposta aos oposicionistas, o relator disse ser uma “falácia”, uma “grande mentira” que máquinas caça-níqueis físicas poderão ser instaladas em estabelecimentos, como padarias e supermercados.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

VÍDEO: Deborah Secco posta vídeo sem roupa

PRÓXIMO

Sílvio Santos ganha festa surpresa de fãs em seu aniversário de 93 anos; VEJA VÍDEOS

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se