Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Em 4 de dezembro, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer no qual indica que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao erário público.
Com assinatura do auditor Sérgio Brandão Sanchez, o documento afirma que a ministra da Saúde não comprovou a regularidade da aplicação de recursos repassados pela União em um contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), quando Nísia presidia esta última.
De acordo com o auditor, houve erros na metodologia aplicada em uma pesquisa produzida pela fundação sobre o uso de drogas por civis. Segundo o parecer, a ministra deixou “de tomar as providências ao seu alcance, necessárias ao atingimento dos objetivos previstos no objeto do ajuste, seja por ser o objeto inservível ou por não ter alcançado funcionalidade”.
Para onde vai o dinheiro que a ministra da Saúde terá de pagar?
A quantia deve ser devolvida ao Fundo Nacional Antidrogas. Para ter efeito de lei, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo ministro relator do caso, Antonio Anastasia, e pelos outros membros em plenário. Ainda não foi definida a data do julgamento
Procurado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que o tema seria tratado pela própria Fiocruz.
