Em meio a vários desafios econômicos e sociais, o Brasil alcançou uma verdadeira vitória na cultura. No ano de 2023, os projetos culturais financiados pela Lei Rouanet atingiram um marco sem precedentes, somando um investimento colossal de R$ 16,5 bilhões. Esse valor foi superior ao dos anos anteriores, principalmente quando comparamos com o investimento de 2022, aprovado pelo governo Bolsonaro, que foi de R$ 3,6 bilhões, de acordo com números ajustados pela inflação.
Qual foi o panorama da Lei Rouanet em 2023?
É surpreendente notar que essa quantidade de recursos para artes em 2023 superou o montante dedicado à cultura durante o total de quatro anos do governo Bolsonaro. A Lei Rouanet fornece um “sinal verde” para um projeto cultural captar fundos de indivíduos e empresas. E a grande vantagem, para aquelas que optam por dar suporte a esses projetos, é que podem deduzir esse valor em seu imposto de renda.
Quais setores foram mais beneficiados pela Lei Rouanet em 2023?
De acordo com os dados do Ministério da Cultura, em 2023 foram aprovados 10.676 projetos para captação de recursos pela Lei Rouanet. O setor das artes cênicas foi o mais beneficiado, com a autorização concedida a 3.606 projetos. Seguido por música, humanidades e artes visuais. Entretanto, precisamos ressaltar que a permissão para levantar fundos não garante que todos os projetos atingirão seus objetivos de captação.
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A distribuição de recursos pela Lei Rouanet por região no Brasil
Apesar dos esforços para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, não houve mudanças significativas na distribuição regional destes em 2023. A região Sudeste continuou sendo a maior beneficiada, recebendo 68,4% do total investido na cultura. O Nordeste, no entanto, registrou um aumento expressivo, de 8,2% do total em 2022 para 10% em 2023.
Em resumo, apesar do Brasil ainda enfrentar muitos desafios na área da cultura, principalmente no financiamento de projetos fora do eixo Rio-São Paulo, os avanços alcançados no decorrer de 2023, como o recorde de recursos investidos pela Lei Rouanet, são motivos para comemoração e otimismo. A cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento da nação e a esperança é de que o Brasil continue a aprimorar seus incentivos nesta área tão crucial.
