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IPVA 2024: descubra se você terá direito à isenção do pagamento no ano que vem e quais são as regras do imposto.
Há um ditado que diz: “Nada é certo na vida, exceto a morte e os impostos”. Bem, quando se trata do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), existe uma exceção. Sim, existem determinadas condições pré-determinadas, como profissão, ano do carro e PCD (Pessoa com Deficiência), que podem qualificá-lo para uma isenção do IPVA.
Lembrando que o IPVA é um imposto cobrado especificamente por cada estado. Isso significa que a responsabilidade da cobrança, cálculo e, claro, concessão de isenção, difere de uma localidade para outra.
Portanto, as regras para a isenção do imposto veicular podem variar de estado para estado. Contudo, existem alguns grupos que normalmente têm direito ao benefício, mas, para confirmar os detalhes, é sempre melhor entrar em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado.
Quem pode solicitar a isenção do IPVA?
Antes de mais nada, é essencial reforçar que a isenção do IPVA não é um direito automático para todos. Há certas circunstâncias, sob as quais você se qualificará para o benefício. Por exemplo, se você usa seu veículo como meio de trabalho ou para ganhar dinheiro, pode ser que seu estado conceda a isenção do IPVA 2024. Isso inclui:
- Motofrete;
- Motorista de apps de transporte;
- Taxistas.
Além disso, os grupos mais conhecidos para isenção do IPVA são as Pessoas com Deficiência e em casos específicos de doenças crônicas. À luz da recente renovação automática do benefício em São Paulo para 2024, é importante observar que a renovação só acontece se o veículo permanecer o mesmo. Caso contrário, a isenção terá que ser solicitada novamente.
Outros casos de isenção do imposto
Algumas doenças também podem render a isenção do imposto veicular. Essas incluem epilepsia, AVC, câncer, HIV, Parkinson, dentre outras. No entanto, lembre-se de que as regras mudam conforme o estado.
Já no caso de veículos com muito tempo de fabricação, existem estados que concedem a isenção do IPVA. Por exemplo, veículos com mais de 10 anos de fabricação não pagam imposto no Amapá, nem em Roraima. Já em São Paulo, o desconto se aplica para veículos com mais de 20 anos de produção.
Além disso, alguns estados estão oferecendo desconto ou isenção total para veículos híbridos ou elétricos, como uma forma de incentivo ao uso de carros menos poluentes. No entanto, as regras variam conforme o estado, portanto, consulte os canais oficiais para obter as informações precisas.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Uma vez que você se enquadre nos critérios para isenção do IPVA, deve-se entender como solicitar o benefício. Em São Paulo, a solicitação da isenção para PCD é feita através do Sivei. O processo inclui uma perícia para verificação das condições apresentadas e, após a análise, o benefício é liberado automaticamente.
Mais uma vez, enfatizamos que cada estado possui um processo único. Portanto, procure pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran para obter detalhes sobre como solicitar a isenção do imposto veicular 2024 em seu respectivo estado.
