O Partido dos Trabalhadores (PT) se movimenta para evitar que o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) se concretize. Para isso, políticos da sigla acionaram a Justiça.
Três petistas ingressaram com ação pública. No processo, é pedida a nulidade do contrato entre o Estado de São Paulo e a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês).
A IFC tem assessorado os estudos para a desestatização da Sabesp. A ação por parte do PT ocorre em meio ao avanço do projeto para privatizar a companhia na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em votação na noite desta quarta-feira, 6, a Alesp aprovou a proposta defendida pelo governador Tarcísio de Freitas.
Os autores da ação que visa inviabilizar os trâmites de privatização da Sabesp são o deputado estadual Mario Maurici, o deputado federal Kiko Celeguim e o vereador paulistano Hélio Rodrigues. À Justiça, o trio de petistas diz que a contração da IFC “vem lesando a moralidade administrativa e o patrimônio público” do Estado.
O documento contesta a pesquisa realizada pela corporação que deu um parecer favorável à privatização da Sabesp. Segundo os petistas, as apurações possuem um caráter parcial e visam a obter um benefício financeiro com a desestatização para a organização.
“A IFC receberá cerca de R$ 8 milhões se concluir pela desnecessidade de privatização na ‘Fase 0′”, afirmam os petistas. “Mas poderá receber R$ 45 milhões se for favorável à medida.”
À Justiça, contra privatização da Sabesp, políticos do PT pedem ressarcimento milionário para corporação
Contra desestatização da Sabesp, petistas acionam a Justiça por causa da IFC | Foto: Divulgação/Banco Mundial
Na ação, os petistas pedem ressarcimento de R$ 45 milhões ao Estado. O valor corresponderia ao patrimônio público “afetado” com a contração da IFC por parte do governo paulista.
Diferentemente do trio do PT, Tarcísio comemorou o resultado da votação na Alesp em relação ao projeto de lei para privatização da Sabesp. De acordo com o governador de São Paulo, a desestatização da companhia vai ajudar a “construir um legado de universalização do saneamento” no Estado.
Revista Oeste
