Anotem em seus calendários: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2024 promete trazer novidades. Um Projeto de Lei (PL) a ser elaborado tem a intenção de modificar a forma que milhares de brasileiros retiram seus benefícios anualmente. O famoso “saque-aniversário”, modalidade que permite ao empregado resgatar parte do FGTS uma vez por ano, tem sido o foco principal das discussões.
Luiz Marinho, o Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, é um dos principais advogados dessa reformulação. As mudanças propostas poderiam gerar um impacto substancial sobre a flexibilidade do FGTS 2024, sendo altamente benéficas, em especial, para aqueles que escolheram a opção do saque-aniversário. Uma reformulação importante é a potencial possibilidade de realizar o saque integral em caso de demissão sem justa causa, similar ao que ocorre com o saque por rescisão.
Quais transformações podemos esperar para o FGTS 2024?
A novidade promete revitalizar o FGTS de 2024. O Projeto de Lei propõe mudanças cruciais. Até agora, o assalariado que escolhe pelo saque-aniversário pode retirar apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. Com a possível nova lei, a liberação do saldo integral poderia injetar aproximadamente R$ 14 bilhões na economia, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego. Porém, essa proposta ainda requer análise e aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser submetida ao Congresso Nacional.
Junto a mudanças do saque em situações de demissão, o Ministério do Trabalho cogita permitir saques retroativos para os que selecionaram o saque-aniversário desde o princípio da lei, em 2019. Contudo, existe a preocupação de que essas retiradas retroativas possam esvaziar o capital do FGTS 2024, fundo que também financia projetos de habitação e saneamento.
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O que significa o saque-aniversário?
Emergindo em 2019, o saque-aniversário é um modelo de saque que possibilida ao trabalhador retirar uma parcela do seu saldo no FGTS uma vez por ano, especificamente no mês do seu aniversário. Contudo, em situações de demissão, o empregado perde o direito de resgatar o montante total da conta do FGTS. Nesse cenário, somente o valor da multa rescisória de 40% é liberado para saque.
Como aderir ao saque-aniversário?
Para se beneficiar do saque-aniversário, o trabalhador precisa:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Após aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve manter-se nessa modalidade por um período mínimo de 24 meses.
