A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta semana, o manual chamado Matriz de Fundamentos de Formação da PRF. O material apresenta com instruções aos policiais em formação sobre o racismo e militância LGBT.
Desde 4 de dezembro, os 200 instrutores da PRF de todo o Brasil se reúnem na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), em Florianópolis. A intenção é que eles aprenderem sobre o novo manual, que será adotado nos próximos cursos de formação para policiais.
Segundo a PRF, o documento tem o objetivo de garantir o respeito aos direitos humanos e cidadania no desempenho da atividade policial. A nova matriz apresenta quatro fundamentos: “a formação dos policiais, as competências, desenvolvimento de pensamento complexo, que inclui a atividade operacional e o papel da instituição perante a sociedade, e a compreensão de que a atividade operacional reúne diferentes métodos e comportamentos, a transdisciplinariedade”.
Manual instrui policiais em relação à população LGBT
No documento, os agentes da PRF irão aprender sobre a “violência institucional, assédio sexual e moral, tortura e as funções das áreas temáticas de direitos humanos dentro da PRF”. Além disso, os professores deverão instruir os policiais em formação sobre “especificidades e desafios enfrentados pela população LGBTQIA+”.
O objetivo das mudanças, de acordo com a corporação, é promover a “educação antirracista, de gênero e a diversidade cultural e étnica”. O manual também instrui os policiais sobre a abordagem de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de gestantes e pessoas com doenças graves.
O relatório foi produzido por uma comissão com 30 agentes, da UniPRF, depois de determinação do Ministério de Justiça e Segurança Pública. O documento será entregue pelo diretor Antônio Fernando Oliveira ao ministro da pasta, Flávio Dino.
