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Em entrevista à Arko, o deputado federal João Maia (PP-RN) afirmou que as medidas legislativas que ele propôs para incentivar investimentos em infraestrutura e facilitar o acesso ao crédito no Brasil devem provocar uma redução nos juros de empréstimos e tornar o crédito mais acessível para empresas e pessoas físicas.
Maia é o autor do projeto que criou as debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020) e o relator do Marco de Garantias (lei nº 14.711). Ele explicou que essas medidas vão aumentar a oferta de recursos para investimentos e facilitar o uso de patrimônios como garantia para empréstimos.
Debêntures de infraestrutura
As debêntures de infraestrutura são títulos de dívida emitidos por empresas privadas que investem em projetos de infraestrutura. Elas oferecem uma rentabilidade atrativa para os investidores, o que estimula o aumento de recursos para esses projetos.
O projeto de Maia prevê incentivos fiscais para as empresas que emitirem debêntures de infraestrutura. Esses incentivos incluem a redução da alíquota do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) de 25% para 20%.
Maia acredita que os incentivos fiscais vão tornar as debêntures de infraestrutura mais atrativas para os investidores, o que vai aumentar a oferta de recursos para projetos de infraestrutura.
Marco de Garantias
O Marco de Garantias foi criado para facilitar e baratear o crédito. Ele permite que empresas e pessoas físicas usem como garantia para empréstimos patrimônios que antes não podiam ser utilizados, como créditos fiscais e recebíveis.
Maia explicou que, antes da lei, patrimônios que poderiam ser utilizados como garantia para novos empréstimos estavam travados em outros compromissos, mesmo que apenas parte do valor dele estivesse comprometido.
O deputado acredita que o Marco de Garantias vai aumentar a oferta de garantias para empréstimos, o que vai facilitar o acesso ao crédito e reduzir os juros.
