Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, responderão lado a lado aos questionamentos dos senadores em uma sabatina que terá formato inédito para a escolha dos representantes dos dois cargos.
A reunião está marcada para esta quarta-feira (13), com início a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.
Apesar de novo para sessões com indicados ao STF e à PGR, o mesmo estilo de sabatina já foi utilizado durante os questionamentos dos nomes de três indicados por Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como será a sessão?
Dino e Gonet vão se sentar um ao lado do outro na bancada da CCJ e responderão aos questionamentos de senadores e do público em geral, em formulário aberto no portal e-cidadania.
Há algumas definições que serão feitas pelo presidente, senador Davi Alcolumbre (União-AP), na hora do encontro, como:
- a duração das falas de Dino e Gonet;
- se as perguntas serão feitas em blocos temáticos;
- e quantos senadores terão a palavra e a duração delas — a tendência é que seja de, aproximadamente, 10 minutos.
O que se sabe é que as respostas só serão dadas após todos os questionamentos finalizados. Nesse estilo de sabatina, haverá um grande espaço de tempo entre as falas.
Isso pode fazer com que as investidas de senadores da oposição, que são contra a indicação de Flávio Dino, sejam “amortecidas”, segundo fontes ligadas ao governo.
Como será a votação?
Após a sabatina na CCJ, os nomes de Dino e Gonet irão à votação.
No colegiado, são necessários votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares.
Se alguma indicação for reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão.
Ambas as votações são secretas.
Questionamento ao formato
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) questionou o formato da sabatina, argumentando que a decisão de Davi Alcolumbre “é inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”. A decisão de acatar ou não o pedido também vai ser tomada por Davi Alcolumbre.
Vieira defendeu que os indicados sejam arguidos separadamente. Para o parlamentar, a sabatina de dois candidatos em uma única sessão, com respostas em bloco, vai gerar menos tempo para os parlamentares fazerem suas perguntas.
Flávio Dino não demonstrou preocupação com o formato. “Outras sabatinas já foram realizadas desta forma nesta Casa. Vou vir para responder às perguntas, independentmente da forma que elas aconteçam”, afirmou.
CNN Brasil
