A 8ª Vara Criminal Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu nesta quinta-feira, 30, uma nova liminar que atende ao pedido da Confederação Israelita do Brasil (Conib). A entidade acusa o jornalista Breno Altman, parceiro do portal UOL, de ter usado as redes sociais para publicar mensagens racistas e antissemitas.
Esta é a segunda liminar emitida contra o parceiro do UOL. Na semana passada, o juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível do TJSP, já havia acatado o pedido de exclusão de postagens consideradas antissemitas e racistas pela Conib.
Desde o ataque terrorista protagonizado pelo Hamas contra Israel, em 7 de outubro, Altman tem manifestado críticas ao governo israelense. Por meio das redes sociais, o jornalista afirma que Israel é responsável por promover uma “ideologia sionista”.
Ele chegou a comparar o que ocorre no país do Oriente Médio com o fascismo e o nazismo. Além disso, ele equiparou os judeus a ratos. Ao todo, segundo o próprio jornalista, o Poder Judiciário determinou que as plataformas de mídias digitais excluam sete postagens feitas por ele no decorrer das últimas semanas.
Mensagens antissemitas e racistas: a alegação da Conib contra o parceiro do UOL
À Justiça, a Conib alegou que os comentários de Breno Altman foram “racistas”, já que promovem o antissemitismo (discriminação aos judeus).
Na primeira decisão, o Poder Judiciário considerou que o parceiro do UOL disseminou “injúria ou até eventual calúnia” contra o povo judeu. Ou seja, considerou-se a propagação de mensagem antissemita.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Justiça reconheceu, por exemplo, a presença de “elementos evidentes de ofensa” em conteúdos propagados pelo jornalista. Como exemplo, citou-se a comparação de judeus a ratos, algo similar ao que era feito na Alemanha nazista — regime responsável por matar 6 milhões de judeus.
Breno Altman é o criador do site Opera Mundi, que há anos é parceiro de conteúdo do portal UOL.
