O preço de uma geladeira nos dias atuais já não é uma despesa baixa para o cidadão ao montar uma casa. O valor mínimo do eletroméstico novo varia entre R$ 1.600 e R$ 1.800, no modelo mais mais simples. Por isso, o anúncio da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) de que, com novas regras de eficiência energética instituídas pelo governo, o valor aumentaria para o mínimo de R$ 5 mil, despertou muito medo na população.
A geladeira é um eletrodoméstico quase indispensável para a preservação dos alimentos. Famílias que recebem um salário mínimo, no valor de R$ 1.320, estariam inviabilizadas de comprá-lo se o preço chegasse a esse patamar.
O Ministério de Minas e Energia (MME), porém, rechaçou a afirmação da Eletros e informou que essa previsão de “aumento abrupto” nos preços é “inverídica e irresponsável, com o único objetivo de causar comoção”.
Em nota pública, o órgão do governo federal chamou a previsão de “sensacionalismo com o objetivo de reverter uma medida que vai, na verdade, beneficiar os consumidores, que pagam caro na conta de luz por conta de produtos ineficientes que são impostos”.
A Eletros divulgou a estimativa de preços logo após o governo federal anunciar novas regras de eficiência energética, em resolução publicada em 8 de dezembro, que aprova o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores de uso doméstico. O texto estabelece índices de eficiência energética para as geladeiras, tornado-as menos poluentes e capazes de funcionar gastando menos energia.
A regra estipula duas etapas para a transição: uma entre 2024 e 2025; outra de 2026 a 2027. A intenção é que as geladeiras disponíveis em até lojas 2028 sejam, em média, 17% mais eficientes que as atuais.
A Eletros pressiona por uma revisão da medida e afirmou que a mudança nas regras resulta em aumento nos custos de produção com ajustes nos projetos dos produtos e aquisição de insumos mais sofisticados, tornando a geladeira mais cara e impactando o bolso do consumidor.
O que muda com as novas regras
- As novas normas estabelecem que a fabricação e a importação dos produtos precisam seguir as exigências já a partir de 1º de janeiro de 2024.
- A comercialização dos refrigeradores com o padrão atual poderá se estender até o fim do ano que vem (por parte de fabricantes e importadores) e até o fim de 2025 (por atacadistas e varejistas).
- A expectativa é que a transição estará completa a partir de janeiro de 2028, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) acredita que as geladeiras oferecidas sejam, em média, 17% mais eficientes que as disponíveis hoje.
- A medida, segundo o governo federal, faz parte do novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores, e tem como objetivo economizar eletricidade.
- As informações são da revista Exame.
Geladeiras devem ficar mais caras
A Eletros criticou o rigor das normas e o prazo de implantação, considerado curto pela entidade. A associação alega que, com a medida, a “comercialização predominante” será de geladeiras de alto padrão, “custando em média de 4 a 6 vezes o salário mínimo nacional”, o que corresponde a um preço entre R$ 5.280 e R$ 7.920.
Isso significa que cerca de 83% dos refrigeradores atualmente vendidos no Brasil devem simplesmente desaparecer das lojas.
“É necessário considerar a realidade brasileira. Infelizmente, com as novas regras, o consumidor de baixa renda será o mais prejudicado e, consequentemente, a indústria e seus colaboradores. Desinvestimentos e perda de centenas de postos de trabalho podem ocorrer nos próximos meses. Apresentamos ao governo estudos técnicos mostrando este cenário ruim para a economia do país, porém, infelizmente, não foram considerados.” – Renato Alves, diretor da Eletros
A Rede Kigali, uma aliança formada por ONGs como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS), defende as novas regras. Segundo ela, as geladeiras vendidas no Brasil são pouco eficientes e defasadas se comparadas com produtos de outros países, inclusive emergentes.
A Eletros, no entanto, nega que a indústria nacional tenha padrão tecnológico inferior ao de outras nações, mas argumenta que o consumidor de baixa renda não tem recursos para comprar geladeiras mais caras. A entidade alega que suas ponderações não foram levadas em conta na consulta pública sobre o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores.
Com informações da Catraca Livre e Metrópoles.
