O primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva registrou um aumento significativo no número de invasões de terra em comparação a toda a gestão de quatro anos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este fato foi apontado em um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que acompanha regularmente as ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais. Segundo a CNA, houve um total de 72 invasões de propriedades públicas e privadas em todo o Brasil de janeiro a dezembro de 2023, em comparação com as 23 ocorridas em 2022 – último ano do mandato de Bolsonaro.
Quando somamos as invasões ocorridas durante os quatro anos de Bolsonaro na Presidência (2019-2022), temos um total de 62, dez invasões a menos do que foi registrado apenas no primeiro ano da administração atual. Durante a entrevista concedida à equipe da coluna, Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), fez duras críticas ao atual governo, acusando-o de incentivar e financiar essas invasões.
Quem são os integrantes da CPI do MST?
A tentativa de conter essas invasões resultou na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Apesar disso, seus trabalhos foram finalizados em setembro, após o governo interferir na composição do grupo, substituir membros e prevenir a extensão da CPI.
Qual o impacto das ocupações no setor agrícola?
No contexto do setor agrícola, a preocupação com as invasões de terra aumentou. Marcelo Bertoni, presidente da comissão de assuntos fundiários da CNA, menciona que após o término da CPI, as invasões de terra voltaram a ocorrer e salienta a importância de um plano financeiro efetivo para lidar com as questões fundiárias e conter a violência e a insegurança jurídica no campo.
O governo Lula, por sua vez, defende sua gestão afirmando ter assentado 7,2 mil famílias e regularizado a situação de outras 40 mil em 2023 – o maior número desde 2015. Alega também que, ao contrário das acusações, o governo cumpre com a Constituição e garante o direito de organização aos movimentos sociais.
Em meio a esse embate, o MST insiste que seu critério para invasões difere do adotado pela CNA e argumenta que os números da confederação não são referência na contabilização das ocupações de terra. O movimento assegura que, durante o governo de Bolsonaro, foram realizadas 191 ocupações entre 2019 e 2022, um valor três vezes maior do que os apontados pela CNA.
