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Início Governo

Dino vai ter 34 funcionários no STF, caso seja aprovado pelo Senado

Por Terra Brasil
04/dez/2023
Em Governo, STF
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 34 funcionários no Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja aprovado pelo Senado para assumir uma vaga na mais alta Corte brasileira. Ele deve substituir a ministra Rosa Weber, aposentada em outubro.

O número de funcionários não é exclusivo de Dino, visto que os outros ministros têm equipes similares. O magistrado poderá manter a atual equipe, selecionada por Rosa, ou criar um novo time, com outros nomes.

Atualmente, cada gabinete tem à disposição três especialistas na área jurídica, que poderão instruir processos e auxiliar os ministros do Supremo. Esses juízes podem ser requisitados de qualquer tribunal do país.

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Há mais 14 cargos em comissão. Três deles precisam ser ocupados por servidores efetivos. Além disso, cada ministro tem direito a 17 cargos comissionados; desses, 13 precisam ser ocupados por servidores do Poder Judiciário.

A ministra Rosa Weber era relatora de 344 processos, o menor entre os gabinetes do STF. Os funcionários gerenciam essas ações atualmente. Caso Dino seja aprovado, ele herdará o acervo deixado pela ministra.

Dino poderá escolher qual gabinete quer ocupar

STF
Gabinete fica em um prédio anexo ao principal do STF | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Dino poderá escolher entre dois gabinetes, que ficam em prédios anexos ao principal do STF. Um fica no 4º andar e era ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o local para assumir a presidência do Supremo. Nesse caso, Dino teria Dias Toffoli como vizinho.

Já o segundo gabinete, que fica no 5º andar, era de Rosa Weber e teria. Ali, teria como vizinhos Nunes Marques e André Mendonça.

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