Turistas dos Estados Unidos (EUA), Canadá e Austrália que pretedem visitar o país podem receber uma boa notícia nos próximos dias. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (18/12), urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que revogou a dispensa de visto para esses viajantes entrarem no Brasil.
O veto ou não do decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não afetará os cidadãos japoneses devido ao acordo firmado com o Japão para a isenção o recíproca da necessidade de visto em viagens com duração de até 90 dias. A medida passou a valer em 30 de setembro.
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, definiu que a retomada da exigência começaria a valer a partir de 10 de janeiro de 2024. A medida foi criticada por entidades do setor de turismo.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita. Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.
Metrópoles
