O ano de 2024 se inicia com promessas de estabilidade e suporte para milhões de brasileiros dependentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um amparo essencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a mais de 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica em todo o país.
Recentemente, o anúncio feito pelo INSS de adiantamento nos pagamentos desse benefício veio à tona, ressaltando a importância crucial desse auxílio para aqueles que dependem dele para sobreviver.
O Que é o BPC e Quem Pode Receber?
O BPC é uma assistência social provida pelo governo brasileiro, oferecendo suporte financeiro mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que se encontrem em condições de vulnerabilidade econômica. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo (atualmente R$ 330,00).
Além do critério financeiro, outros fatores como cadastro no CadÚnico, avaliação da vulnerabilidade familiar, disponibilidade de serviços comunitários e os gastos associados à condição de deficiência também são considerados na concessão do BPC.
Como fazer a solicitação do BPC em 2024?
Os interessados podem requerer o BPC por meio do site ou do aplicativo do Meu INSS, realizando login na conta Gov.br e selecionando “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência”. É importante ressaltar que todos os membros do grupo familiar devem residir no mesmo local para serem elegíveis como parte do grupo.
Confira em seguida as possíveis maneiras de solicitar o seu BPC em 2024:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): O primeiro passo é procurar o CRAS na sua cidade. Lá, você pode receber todas as informações sobre o BPC e como fazer o pedido. Não é necessário pagar a intermediários ou agenciadores para isso.
- Canais do INSS: O pedido pode ser feito pelos canais do INSS, como:
- Telefone: Ligue para o número 135 (é gratuito de telefone fixo).
- Site ou Aplicativo “Meu INSS”: Você pode fazer o requerimento online.
- Agências da Previdência Social (APS): Você também pode ir pessoalmente a uma delas.
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Quais são os documentos necessários?
O documento de identificação com foto é essencial para conseguir a concessão do BPC. Porém, você não precisa se preocupar, cópias simples são aceitas, não precisa ser o documento original.
Além disso, é importante ficar atento pois todos na família que serão incluídos no pedido precisam estar inscritos no Cadastro Único e ter um CPF, inclusive crianças e adolescentes.
Cadastro Único
É importante estar cadastrado e com os dados atualizados no Cadastro Único. Isso facilita o processo, pois os dados do requerente e da família são retirados diretamente desse cadastro.
Observações Importantes
Embora cópias simples dos documentos sejam aceitas inicialmente, o INSS pode solicitar os documentos originais a qualquer momento, especialmente se houver dúvidas sobre sua autenticidade ou se a lei exigir. Atualmente, você pode validar as informações declaradas por meio de certificação digital, senha pessoal ou biometria nos canais remotos e de autoatendimento do INSS.
A coleta da impressão digital é mantida na presença de um servidor do INSS nos casos em que o requerente não seja alfabetizado ou não consiga assinar o requerimento. Seguindo esses passos e tendo os documentos necessários em mãos, você pode iniciar o processo para solicitar o BPC de forma mais ágil e sem complicações.
Qual é a expectativa de Aumento do BPC?
Atualmente, o valor do BPC equivale a um salário mínimo, havendo discussões sobre um possível aumento. Importante destacar que o BPC não exige contribuição previdenciária, sendo um suporte financeiro vital para muitos no país.
Posso trabalhar e receber o BPC?
Sim, é possível trabalhar e receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo introduziu o “auxílio inclusão” para incentivar exatamente isso. Esse auxílio, equivalente a 50% do salário mínimo nacional, foi criado para encorajar os beneficiários do BPC a reintegrarem-se ao mercado de trabalho.
É importante ressaltar que os benefícios do BPC e do auxílio inclusão não podem ser acumulados. Se um beneficiário começa a receber o auxílio inclusão, o BPC é cancelado. Além disso, o auxílio inclusão não é compatível com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro desemprego.
Então, embora seja possível trabalhar enquanto recebe o BPC, é crucial considerar as condições e limitações impostas pelos diferentes benefícios oferecidos, garantindo que não haja acumulação indevida ou cancelamento inesperado dos benefícios.
