• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Barroso nega pedido para revogar penduricalhos de R$ 1 bi a juízes

Por Terra Brasil Notícias
23/dez/2023
Em Geral
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Tribunal de Contas da União que solicitava, em caráter de urgência, a revogação do pagamento de quase 1 bilhão de reais em penduricalhos a juízes federais. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à Corte em nome do TCU.

Segundo o sistema do STF, o pedido da AGU chegou às 18h de sexta-feira, 22. A decisão de Barroso foi encaminhada apenas duas horas depois, por volta das 20h.

O presidente do STF afirmou que o caso não se enquadra nas decisões urgentes previstas pelo Regimento.

Leia Também

3 passos simples para resgatar seu dinheiro do PIS Pasep

Veja como plantar morangos em vaso raso de forma simples e prática

Yamaha apresenta scooter de 51 km/l por menos de R$ 9 mil

A AGU recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli. Para o ministro, o TCU não pode se sobrepor a uma competência atribuída ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que liberou o penduricalho em novembro de 2022.

“O caráter nacional do Poder Judiciário o diferencia dos demais poderes constituídos e, nos termos da jurisprudência dessa Suprema Corte, tem norteado o delineamento constitucional do Poder Judiciário frente a outros influxos constitucionais, como o federalismo, a fixação de limite remuneratório para a magistratura e até mesmo a instituição de órgão nacional de controle da magistratura”, afirmou Toffoli em sua decisão.

Entenda o caso:

Em abril, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, vetou o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) que havia sido reintroduzido ao salário de magistrados pelo CNJ. O benefício permitiria que os juízes que ingressaram na carreira na década de 1990 embolsassem até 2 milhões de reais.
“Pondero que as circunstâncias do caso justificam a atuação incisiva do Tribunal no sentido de fazer cessar os pagamentos inquinados, não podendo esta Corte furtar-se a exercer sua competência e seu controle de legalidade, como guardião e garantidor do bom emprego dos dinheiros públicos, bem como, se for o caso, de buscar a devida reparação aos cofres federais dos prejuízos concretizados, no momento processual adequado”, argumentou Jorge Oliveira em sua decisão.

Créditos: O Antagonista.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Dono do Choquei tranca perfil depois de suicídio de jovem

PRÓXIMO

Seripieri Filho agradece a Lula após compra da Amil

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se