O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira, 30, uma carta aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele argumenta no texto de quatro páginas que atuará de maneira “imparcial e técnica” no Supremo Tribunal Federal (STF), caso venha a ser aprovado pelo Senado.
O documento é mais um movimento do ministro para angariar apoio entre os parlamentares. Nesta primeira semana de “campanha” depois da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino já jantou com líderes do Senado e visitou gabinetes na tentativa de vencer resistências.
A carta entregue aos senadores elenca feitos da trajetória profissional e acadêmica de Dino. O ministro afirma no texto que terá no STF “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.
“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida”, afirmou Dino, na carta. “Na qual — de modo técnico e imparcial — comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria.”
O ministro da Justiça destacou no texto os seus 12 anos como juiz federal e disse nunca ter se afastado do “campo do direito” no período em que se dedicou à política. Dino já foi deputado federal, presidente da Empresa Brasileira de Turismo, governador do Maranhão por dois mandatos e foi eleito senador pelo Estado na última eleição — cargo do qual está afastado para desempenhar as funções na pasta da Justiça.
Carta antes de encontro de Dino com senadores
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante coletiva de imprensa em hotel na região central de São Paulo – 22/3/2023 | Foto: Tana Benedicto/Estadão Conteúdo
A sabatina de Dino na CCJ está marcada para acontecer em 13 de dezembro. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende a ideia de que o ministro da Justiça seja ouvido simultaneamente com o indicado de Lula para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet.
Revista Oeste
